Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER ARAUJO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 025361· CPF 011.***.***-56

Reu:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Outros

NATHÂNIA MOREIRA VIEIRA· OAB BA 069829

ELINELSON SOUZA DE JESUS· OAB BA 070098

LUÍSA DULTRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

VAGNER ARAUJO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Autor:

LUISA DULTRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-81

Reu:

IVO GOMES ARAUJO· OAB BA 025361· CPF 011.***.***-56

Reu:

ELINELSON SOUZA DE JESUS· CPF 072.***.***-06

Reu:

NATHANIA MOREIRA VIEIRA· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 3.010,10

Autor

ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

MUNCIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Outros

THALYTA RAMOS VIANA· OAB BA 075602

LUÍSA DULTRA DE SOUZA· OAB DF 0000000

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Autor:

LUISA DULTRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-81

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Reu:

THALYTA RAMOS VIANA· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 3.010,10

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

ROSANI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

CARLOS ALBERTO PASTOR MARTINSCPF

Reu

MUNCIPIO DE CONCEICAO DO COITE

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Outros

THALYTA RAMOS VIANA· OAB BA 075602

LUÍSA DULTRA DE SOUZA· OAB BA 044540

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

CARLOS ALBERTO PASTOR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Autor:

LUISA DULTRA DE SOUZA· CPF 015.***.***-81

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Reu:

THALYTA RAMOS VIANA· CPF 408.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PASTOR MARTINSCPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2025 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA GORDIANO GOMESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE

SORIANA MERCES DE LIMA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Autor:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Autor:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 014642· CPF 601.***.***-68

Reu:

SÁVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 022274· CPF 824.***.***-87

Reu:

SAVIO MAHMED QASEM MENIN· OAB BA 22274· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001881-17.2014.8.05.0063. Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITE e outros Parte Requerida: REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pe... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 673,59

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS MASCARENHAS BOAVENTURA em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 134,24

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

WOLNEI DE SOUSA CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WOLNEI DE SOUSA CAMPOS em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Advogados

Autor:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONCEICAO DO COITECNPJ

IROMAN GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Advogados

Reu:

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

12/12/2020

Valor

R$ 378,45

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

RAIMUNDO ALMEIDA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 3.497,32

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

JV DOS REIS SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 111,27

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ

Reu

WALTER LUIZ CARNEIRO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER LUIZ CARNEIRO DE CARVALHO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal