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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA FRANCILENE AMORIM BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Outros

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Reu

FRANCISCA FRANCILENE AMORIM BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2022. (06/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.420,00

Autor

FUNERARIA PAX DEUS E GRANDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Outros

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 11.420,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Reu

FUNERARIA PAX DEUS E GRANDE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 23.098,62

Autor

EDILEUZA SOARES DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 23.098,62

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Reu

EDILEUZA SOARES DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SAZES MEDEIROSCPF

Reu

EDILEUZA SOARES DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SAZES MEDEIROSCPF

Reu

EDILEUZA SOARES DO NASCIMENTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz Av. Trairi, 162, BR 226, DNER, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº0801119-15.2019.8.20.5126 Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO as partes, através de seus advogados/procuradores, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e, caso necessário, mani... (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 17.625,24

Autor

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Outros

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 9617· CPF 055.***.***-50

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Processo Reativado (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 17.625,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE SANTA CRUZ/RN

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

ANTONIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES· OAB RN 9617· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA PONTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PONTESCPF

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

RAFAELA PENHA DE MEDEIROS· OAB RN 18369· CPF 089.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 36.887,97

Autor

JOAO RAFAEL DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Outros

CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA· OAB RN 1557· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA em 03/05/2024 23:59. (04/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 36.887,97

Autor

JOAO RAFAEL DE MEDEIROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 1.052.126,23

Autor

CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS· OAB RN 3812· CPF 722.***.***-68

Autor:

ALINE ALVES DE LIMA· OAB RN 16788· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.052.126,23

Autor

CAMPO REDONDO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.393,96

Autor

ANA PAULA DO VALE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

IVALDELSON JOSE DE SOUZA· OAB RN 16957· CPF 041.***.***-50

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 2.393,96

Autor

ANA PAULA DO VALE FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE IVALTECIO FAUSTINO BEZERRACPF

RITA DE CASSIA ARAUJO BEZERRACPF

TATHIANE RUANA ARAUJO BEZERRACPF

EULLER TOBIAS ARAUJO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDOCNPJ

Reu

JOSE IVALTECIO FAUSTINO BEZERRACPF

EULLER TOBIAS ARAUJO BEZERRACPF

TATHIANE RUANA ARAUJO BEZERRACPF

RITA DE CASSIA ARAUJO BEZERRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAúJO SOARES

Reu

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ARAúJO SOARES

Reu

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

THIAGO ARAUJO SOARES· OAB RN 3830· CPF 878.***.***-04

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0100143-24.2013.8.20.0126 Partes: JOSE IVALTECIO FAUSTINO BEZERRA x MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado em julgado. Preliminarmente, verifico que já decorreu o prazo para impugnação aos cálculos apresentados pelo autor sem que a Fazenda Pública o fizesse. Assim, considerando que os valores trazidos pelo exequente, no total... (30/04/2025)

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