ASSOCIACAO DOS ARTESAOS RURAL DE EUNAPOLIS - ASCARE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Associacao Master De Eunapolis Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 108.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS Advogado(s): EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682-A), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS Advogado(s): EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682-A), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Reu:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 49.368.541,22

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

LEDA MARLENE BANDEIRA· OAB DF 007115

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJÓ· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

LEDA MARLENE BANDEIRA· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUTZ MULLER· OAB RS 007563· CPF 067.***.***-44

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição (20/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURALCNPJ

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER/RSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003723172023821700020250318142451 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 50.012,22

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

Reu

AGROTECH CONSULTORIA EM AGRONEGOCIO LTDA - MECNPJ

AGROTECH SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Autor:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Autor:

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIOR· OAB RS 057248· CPF 895.***.***-00

Reu:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 282 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

EDER RIBEIRO FONSECACPF

Reu

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DUTRA QUEVEDO· OAB RS 096947· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2014

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.367,00

Autor

IVANA MARIA DIELCPF

Reu

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

Outros

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

GUSTAVO SFAIR ENGER· OAB RS 093431· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.367,00

Autor

IVANA MARIA DIELCPF

Reu

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

ASSOCIACAO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATERCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SFAIR ENGER· OAB RS 093431· CPF 009.***.***-47

Reu:

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM· OAB RS 005269· CPF 008.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1 (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GUILHERME PANISSONCPF

Reu

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE PEREIRA ANGNES· OAB RS 117233· CPF 038.***.***-45

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 12.702,50

Autor

GUILHERME PANISSONCPF

Reu

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

LEGALLE CONCURSOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYANE PEREIRA ANGNES· OAB RS 117233· CPF 038.***.***-45

Reu:

GUSTAVO JUCHEM· OAB RS 034421· CPF 539.***.***-49

Reu:

ANDERSON VINICIOS BRANCO LUTZER· OAB RS 131351· CPF 021.***.***-37

Reu:

GABRIEL BENINCA· OAB RS 125523· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 9.961.395,03

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO· CPF 822.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO SULINA DE CREDITO E ASSISTENCIA RURAL - ASCARCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE SOUZA FEIJO· OAB RS 078508· CPF 827.***.***-04

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 046049· CPF 887.***.***-63

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 077102· CPF 006.***.***-29

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 (27/09/2022)

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