Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ASA ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOAS

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ASA-ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Outros

ANNE CAROLINE DA CRUZ LIMA· OAB AL 018026

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em ato_publicado. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FALCAO LOPES· CPF 054.***.***-39

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Reu:

ANNE CAROLINE DA CRUZ LIMA· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Autor:

GUILHERME FALCAO LOPES

Reu:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Reu:

ANNE CAROLINE DA CRUZ LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOASCNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR· OAB AL 014395· CPF 034.***.***-22

Autor:

ANNE CAROLINE DA CRUZ LIMA

Reu:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (04/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal