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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 50,00

Autor

ANTONIO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS LIMEIRAS IICNPJ

BRWEB INFORMATICA LTDA - MECNPJ

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

COND JARDIM DAS LIMEIRAS II MATA ATLANTICA IICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 43742· CPF 838.***.***-00

Autor:

CLEITON DA SILVA ROZA· OAB BA 42841· CPF 823.***.***-87

Reu:

IRACEMA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 34843· CPF 091.***.***-15

Reu:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 44592· CPF 806.***.***-72

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO NONATO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS LIMEIRAS IICNPJ

Reu

SERGIO BISPO DOS SANTOSCPF

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

BRWEB INFORMATICA LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO FRANCA CAVALCANTECPF

COND JARDIM DAS LIMEIRAS II MATA ATLANTICA IICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 44592· CPF 806.***.***-72

Autor:

IRACEMA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 34843· CPF 091.***.***-15

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2019

Distribuição

16/11/2019

Valor

R$ 989,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS LIMEIRAS IICNPJ

Reu

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

CARLOS AUGUSTO FRANCA CAVALCANTECPF

BRWEB INFORMATICA LTDA - MECNPJ

COND JARDIM DAS LIMEIRAS II MATA ATLANTICA IICNPJ

SERGIO B. DOS SANTOS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SANTOS CARVALHO· OAB BA 45085· CPF 014.***.***-65

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de BRWEB INFORMATICA LTDA - ME em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS LIMEIRAS IICNPJ

Reu

SERGIO BISPO DOS SANTOSCPF

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

SERGIO B. DOS SANTOS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS - MECNPJ

EDSON SANTOS DE JESUSCPF

COND JARDIM DAS LIMEIRAS II MATA ATLANTICA IICNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES· OAB BA 44592· CPF 806.***.***-72

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

Reu:

RAFAEL FACANHA VIANA· OAB DF 38330· CPF 018.***.***-23

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES JARDIM DAS LIMEIRAS II

PATRICIA SPINOLA DAS NEVES

Reu

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVACPF

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - ME

BRWEB INFORMATICA LTDA - ME

CARLOS AUGUSTO FRANCA CAVALCANTECPF

CONDOMINIO JARDIM DAS LIMEIRAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Autor:

LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA· OAB DF 26241· CPF 001.***.***-10

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

RAFAEL FACANHA VIANA· OAB DF 38330· CPF 018.***.***-23

Autor:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GILMARIO FRANCSICO COELHO· OAB BA 48678· CPF 388.***.***-25

Reu:

LAYLA DIAS MAGALHAES SILVA· OAB DF 26241· CPF 001.***.***-10

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

RAFAEL FACANHA VIANA· OAB DF 38330· CPF 018.***.***-23

Reu:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2008

Distribuição

11/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS IICNPJ

ROSINALDO MOREIRA DIAS

RAIMUNDO NAZARENO COELHO

Advogados

Autor:

VINICIUS FREY DE OLIVEIRA· OAB RJ 212287

Autor:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Reu:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (30/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINALDO MOREIRA DIAS

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS IICNPJ

RAIMUNDO NAZARENO COELHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Reu:

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS MARQUES· OAB PA 8537· CPF 085.***.***-15

Reu:

VINICIUS FREY DE OLIVEIRA· CPF 102.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS IICNPJ

Reu

NALMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS IICNPJ

Reu

NALMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIDY MONTEIRO· OAB PA 20648· CPF 593.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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