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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 35.063,05

Autor

IDAILDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA· OAB AC 2760· CPF 625.***.***-53

Autor:

IDAILDO SOUZA DA SILVA· OAB AC 5291· CPF 360.***.***-63

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALEXSANDRO SILVA DE SOUZA (OAB 2760/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0603578-43.2016.8.01.0070 (apensado ao processo 0000528-58.2016.8.01.0070) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: Idaildo Souza da Silva - Proferida a sentença de extinção (p. 313) e transitada em julgado, descabe o requerimento da parte credora de prosseguimento do feito, razão pela qual indefiro o pleito da p... (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE VILA RICA - MT.

Reu

COMARCA DE ULIANOPOLIS / PA

Último movimento: Decorrido prazo de LAURO SULEK em 28/07/2022 23:59. (07/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE VILA RICA - MT.

Reu

COMARCA DE REDENCAO -PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE VILA RICA/MT

Reu

BRUNO TAVARES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2000

Distribuição

30/06/2000

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICACNPJ

MUNICIPIO DE QUIXERECNPJ

MUNICIPIO DE CHAVALCNPJ

MUNICIPIO DE ICONHACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY CAMPOS· OAB DF 5966· CPF 012.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021276-10.2000.4.01.3400. APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - DF12882-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE VILA RICA-MT MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE CHAVAL-CE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE QUIXERE-CE MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: DF12882-A) MUNICIPIO DE ICONHA-ES MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB:... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ICONHA-ES

MUNICIPIO DE CHAVAL-CE

MUNICIPIO DE QUIXERE-CE

MUNICIPIO DE VILA RICA-MT

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 295.589,65

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (04/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Outros

GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA· OAB MT 24262

BRUNA DA SILVA TAQUES· OAB MT 20770· CPF 027.***.***-07

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

MARCIA FIGUEIREDO SA· OAB MT 9914· CPF 695.***.***-53

ELAINE MOREIRA DO CARMO· OAB MT 8946· CPF 779.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MARCIA FIGUEIREDO SA· CPF 695.***.***-53

Autor:

ELAINE MOREIRA DO CARMO· CPF 779.***.***-87

Autor:

AMANDA TONDORF NASCIMENTO· CPF 015.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VILA RICA - MT

Advogados

Autor:

SERGIO ROBERTO JUNQUEIRA ZOCCOLI FILHO· OAB MT 18709· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2023)

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