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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JORDANO FALSONICPF

VINICIUS GONCALVES BARRETOCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TOME-ACU

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDVALDO SANTOS DE SOUZACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TOME-ACU

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE JESUS DOS SANTOS SOUZA· OAB PA 21549· CPF 399.***.***-34

Autor:

WADY CHARONE NETO· OAB PA 28194· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOME-ACU

Reu

RECOL AMBIENTAL COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUSTOSA QUARESMA JUNIOR· OAB PA 20723· CPF 949.***.***-49

Reu:

CAIO IGOR PUREZA DE FARIA REIS· OAB GO 40745

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ERIK HENRIQUE DA SILVA VAZCPF

Reu

TOME-ACU

JUIZO DA VARA UNICA DE TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE ACARA

Reu

TOME-ACU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 79.121,66

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA NACIONAL

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 35.492,49

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 26.014,72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU em 13/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO KLEBER ALVES RAMOSCPF

Reu

ASSOCIACAO INDIGENA TEMBE DE TOME ACU

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA· OAB PA 22011· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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