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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

Advogados

Autor:

GILBERTO DE MELO ESCORCIO· OAB PI 7068· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2021

Distribuição

24/01/2021

Valor

R$ 7.806,19

Autor

FRANCISCA HERIVANDA BATISTA PEREIRA AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO PIRES QUARESMA· OAB PI 9642· CPF 600.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 8.906,74

Autor

FRANCISCO LUSTOSA DE QUEIROZ

MARIA DO CARMO CERQUEIRA FORTES

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

ROMARIO FONTINELE DE CARVALHO

PAULO DA SILVA CRUZ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA-PI

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO· OAB PI 2485· CPF 159.***.***-87

Reu:

HUGO PORTELA COSTA SANTOS· CPF 160.***.***-20

Reu:

LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO· OAB PI 3000· CPF 462.***.***-34

Reu:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Reu:

KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS· OAB PI 2851· CPF 707.***.***-34

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SOLIMAR DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

Reu

MARIA SOLIMAR DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

ITALO CAVALCANTI SOUZA· OAB PI 3635· CPF 757.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO· OAB PI 11686· CPF 002.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

AGOSTINHO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 14055· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 124.765,67

Autor

CONSTRUTORA SILVESTRE LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

MUNICIPIO DE BATALHA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICOCNPJ

Advogados

Autor:

PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA· OAB PI 17192· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NERY PEREIRA DA SILVA BRAVOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BATALHACNPJ

MUNICIPIO DE BATALHA - PI

Advogados

Autor:

MAURICIO FERREIRA DA SILVA· OAB PI 14055· CPF 012.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PISCICULTORES DO NORTE DO PARANáCNPJ

Reu

BIG PEIXE LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Autor:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Autor:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Autor:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Reu:

RONALDO CESAR MENGATO· OAB PR 77180· CPF 982.***.***-49

Reu:

SILVIA CRISTINA GUIDI BITENCOURT· OAB PR 66698· CPF 043.***.***-33

Reu:

THIAGO VINICIUS PEREIRA BITENCOURT· OAB PR 58912· CPF 066.***.***-74

Reu:

RONIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB PR 42843· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2023)

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