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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTOCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Reu:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 240.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO· CPF 032.***.***-74

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Reu:

RENAN ARAUJO PEREIRA· OAB PB 28165· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTAMENTOCNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TNL PCS S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 23.343,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARVOARIA SUCUPIRA LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ENACNPJ

OSMA PEREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 23.343,78

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ENACNPJ

CARVOARIA SUCUPIRA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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