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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AFENXCNPJ

JAIRO AURELIO SOBRINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AFENX

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AFENX

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/06/1988

Distribuição

08/06/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

NERCI ANTONIO TONTINI

CLEUZA VITORIA TONTINI

JAIR JOSE TONTINI

CHIRLE DA ROSA TONTINI

POMPILIO FONSECA DE AMORIM

+ 2 outros

Reu

GISELE TERESINHA SILVA FACHIN

PAULO ALBERTO FACHIN

ESTADO DO MARANHAO

HNF EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO FRANCISCO TONTINI· OAB MT 3711· CPF 848.***.***-72

Autor:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO MACEDO COUTO· OAB MA 6710· CPF 037.***.***-53

Autor:

ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO· OAB MA 3339· CPF 207.***.***-68

Autor:

MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS· OAB MA 3627· CPF 138.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAINOLDO DE OLIVEIRA· OAB MA 6352· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MOREIRA DE SOUZA FILHO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

DOMINGAS ASSUNCAO SANTANACPF

Reu

MOACIR PAULO ROMANCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAES· OAB MA 3715· CPF 109.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEILTON MACEDO SANTOS· OAB MA 13297· CPF 029.***.***-40

Reu:

RODOLFO VIANA PEREIRA· OAB MG 73180· CPF 003.***.***-44

Reu:

RENATA ROMAN· OAB MG 123118· CPF 004.***.***-26

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

RAUL CAMPOS SILVA· OAB MA 12212· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

DOMINGAS ASSUNCAO SANTANACPF

Reu

MOACIR PAULO ROMANCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AUGUSTO GASPAR DE MORAES· OAB MA 17089· CPF 025.***.***-86

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE· OAB PI 20712· CPF 788.***.***-04

Reu:

CLEILTON MACEDO SANTOS· OAB MA 13297· CPF 029.***.***-40

Reu:

RODOLFO VIANA PEREIRA· OAB MG 73180· CPF 003.***.***-44

Reu:

RENATA ROMAN· OAB MG 123118· CPF 004.***.***-26

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JUNIOR

DES. LUIS GONZAGA DE ALMEIDA FILHO

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PrevençãoConflito de competência cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

Reu

DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

DocumentalProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO SITIO RUIMCNPJ

Reu

J. DE C. ROMAN & CIA LTDA - MECNPJ

PAULO ALBERTO FACHINCPF

RENATA ROMAN

LEONORIN SYLVANA KAMINSKI KUSTERCPF

ESPOLIO DE JURACY LUIZ ROMAN

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS PINTO DE ABREU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CHUVEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/10/2023)

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