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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.591,89

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

VILLARINO & PASSOS LTDA - MECNPJ

Outros

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Reu

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2023 23:59. (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 134.604,50

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA

MUNICIPIO DE SANTA RITACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

EDUARDO RIBEIRO COUTINHO

GILBERTO RIBEIRO COUTINHO

ASPLAN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Definitivo (04/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Autor:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Autor:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Reu:

JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO· OAB PB 25037· CPF 052.***.***-63

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 134.180,29

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAMANGUAPECNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE

MUNICIPIO DE MAMANGUAPE

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Autor:

PAULO SILVA LIMA WU· OAB PE 33544· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAIBA REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAMANGUAPE, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803304-92.2025.8.15.0231 [Despejo por Denúncia Vazia, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Vistos etc., Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Aluguéis e Pedido de Tutela de Urgên... (13/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 41.258,74

Autor

VERA LUCIA PEREIRA ALVESCPF

VANIO PEREIRACPF

VANDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

REJANE PEREIRA ALVESCPF

ODIMAR ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES· OAB SC 009858· CPF 441.***.***-72

Autor:

BARBARA APARECIDA NUNES SOUZA· OAB SC 064654· CPF 067.***.***-98

Reu:

BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI· OAB SC 039362· CPF 052.***.***-00

Outros

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT· OAB SC 042444· CPF 948.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO WAGNER CRUZCPF

NEYDE KAZUE YORITONI CRUZCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

NELSON JOSE CALIL DAHERCPF

MONICA SALVIA DE ANGELISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE TAVARES MOREIRA· OAB SP 254750· CPF 257.***.***-08

Autor:

PAULA VANIQUE DA SILVA· OAB SP 287656· CPF 302.***.***-28

Autor:

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ· OAB SP 250167· CPF 270.***.***-40

Reu:

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS DIAS MORAES· OAB SP 271889· CPF 334.***.***-77

Reu:

RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS· OAB SP 247366· CPF 135.***.***-51

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 104.418,80

Autor

JOAO LUIZ FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA

Outros

PATRICIA LILIANA EIDELCHTEIN· OAB SP 425004· CPF 056.***.***-26

RITA DE CASSIA DE VINCENZO· OAB SP 71924· CPF 055.***.***-43

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457

EDNA APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 109563

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 381.605,80

Autor

ELIANE MARIA GREJANINCPF

RICARDO LUIZ TOFOLICPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL NOVA ERA BARUERICNPJ

PAULICOOP - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA A COOPERATIVAS HABITACIONAIS S/A LTDACNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETOCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA KRAUSS· OAB SP 282975· CPF 131.***.***-23

Reu:

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA· OAB SP 167457· CPF 174.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 126.186,22

Autor

LUCIANA CASCINY PACIFICOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

ARIATE FERRAZ· OAB SP 189192· CPF 259.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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