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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 1.254,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2643652/DF (2024/0166576-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE ADVOGADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep (06/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 29502· CPF 808.***.***-68

Autor:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 29502· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDVALDO NILO DE ALMEIDA· OAB DF 029502· CPF 808.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THAIS CAROLINE GRIFANTE PERUZZICPF

Reu

UNIMED DE LENCOIS PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO· OAB SP 371817· CPF 335.***.***-75

Reu:

PAULO AFONSO DE MARNO LEITE· OAB SP 36246· CPF 063.***.***-15

Reu:

THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE· OAB SP 406261· CPF 445.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.627,10

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DENISE OMODEI CONEGLIAN· OAB SP 97061· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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