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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

ATACADAO S.A.CNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

ATACADAO S.A.CNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 24.034,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 649.191,47

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 3.141,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 12.854.146,00

Autor

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPMCNPJ

Reu

ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHASCPF

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO· OAB BA 5545· CPF 090.***.***-91

Autor:

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA· OAB BA 25172· CPF 011.***.***-25

Autor:

TIAGO FERREIRA SANTOS· OAB BA 39505· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUANDA LIMA SANTOS BENATI· OAB BA 35842· CPF 016.***.***-02

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSIAS BATISTA PIRES MATOS NASCIMENTO· OAB BA 49604· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 27/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.738,57

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL AFOXE OS SACERDOTES em 17/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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