ASSOCIACAO PALHACIA — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Reu

ANTONIO CLAUDIO MOTA MARTINSCPF

ANA REGIA DESIDERIO MACAMBIRACPF

EMPRESA INTER CONTROL CONTABILIDADE LTDA

Advogados

Reu:

FREDERICO ALBERTO SAMPAIO MARTINS· OAB CE 22395· CPF 659.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FLAVIO MENDONCA ALENCAR JUNIOR· OAB CE 24926· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164188438 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 75.369,81

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 154707974 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 75.369,81

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Reu

JOSE MARIA BEZERRA SIPRIANOCPF

JOSE HERMINIO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS· OAB CE 27266· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para juízo de origem (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE HERMINIO MUNIZCPF

JOSE MARIA BEZERRA SIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS· OAB CE 27266· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS· OAB CE 27266· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Documento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

JOSE HERMINIO MUNIZCPF

JOSE MARIA BEZERRA SIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Autor:

FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS· OAB CE 27266· CPF 009.***.***-20

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ROBERTO GOIS MATIAS· OAB CE 27266· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE MARIA BEZERRA CIPRIANO

Advogados

Reu:

FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS· OAB CE 6874· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DYANA MIRELLE CUNHA SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Outros

LUAN MIKAEL SOUZA SANTOS· OAB CE 43501· CPF 048.***.***-44

AMANDA BENEVIDES DUARTE· OAB CE 45106· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 196055511 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SAULO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Outros

FILIPE SALES RODRIGUES· OAB CE 37303· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Reu

SAULO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FILIPE SALES RODRIGUES· OAB CE 37303· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 16.250,00

Autor

MANOEL MAURICIO SAMPAIO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Outros

MARIA CLARA FREITAS DE MENDONCA· OAB CE 22543· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLATAFORMA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA

Outros

ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE· OAB CE 30385· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.151,60

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198122902 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 5.151,60

Autor

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PALMACIA

Reu

CELIA MARIA LOURENCO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA· OAB CE 41852· CPF 990.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON LOURENCO MUNIZ

Reu

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA· OAB CE 41852· CPF 990.***.***-20

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA· OAB CE 41852· CPF 990.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000039-38.2024.8.06.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE PACOTIVara Única da Comarca de PacotiRUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000Telefone: (85) 98234-7263E-mail: [email protected] DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Polo Ativo: Nome: CELIA MARIA LOURENCO CAVALCANTEEndereço: Rua Leôncio Macambira, 479, Altos, Centro, PALMáCIA - CE -... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON LOURENCO MUNIZ

Reu

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA· OAB CE 41852· CPF 990.***.***-20

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA· OAB CE 41852· CPF 990.***.***-20

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000039-38.2024.8.06.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE PACOTIVara Única da Comarca de PacotiRUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000Telefone: (85) 98234-7263E-mail: [email protected] DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Polo Ativo: Nome: CELIA MARIA LOURENCO CAVALCANTEEndereço: Rua Leôncio Macambira, 479, Altos, Centro, PALMáCIA - CE -... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN LUCINDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Outros

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

JOSE FABIANO LIMA· OAB CE 7331· CPF 234.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 175557981 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIANO LIMA

Advogados

Autor:

JOSE FABIANO LIMA· OAB CE 7331· CPF 234.***.***-87

Autor:

CARLOS EDEN MELO MOURAO· OAB CE 17014· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Publicação (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SANDRO PEREIRA CAVALCANTECPF

FRANCISCO EUGENIO VIEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIA

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12342· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EUGENIO VIEIRA ALVESCPF

FRANCISCO SANDRO PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMACIACNPJ

MUNICIPIO DE PALMACIA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PALMACIA

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DESIDERIO DE OLIVEIRA· OAB CE 12342· CPF 013.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal