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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2004

Distribuição

19/09/2004

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Outros

JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 1725· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 4.118,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

MARIA GIZEIDA R E SILVA FALCONE

JOEL FALCONE DE MELOCPF

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (27/06/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.539,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 16.794,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LORENA RAMALHO FALCONE

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.258,71

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO RENASCENCE PARKCNPJ

Reu

RICARDO JOSE FERRETICPF

DENISE RICARDO FERRETICPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RENASCENCE PARKCNPJ

REINALDO RANGEL MANHÃESCPF

Reu

DENISE RICARDO FERRETI

RICARDO JOSÉ FERRETI

Advogados

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Autor:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Reu:

IZABELLA BRANCO DE MATOS· OAB RJ 144317· CPF 083.***.***-76

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a réplica é tempestiva.. Especifiquem as partes, justificadamente, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, juntando, de acordo com os requerimentos, o rol de testemunhas, quesitos e documentos. Nos casos de deferimento de prova testemunhal, deverão ser recolhidas as custas correspondentes às diligências de intimação. (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RENASCENCE PARKCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RJ 109339· CPF 079.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 30.084,79

Autor

CONDOMINIO RENASCENCE PARKCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 30.084,79

Autor

CONDOMINIO RENASCENCE PARKCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015274-75.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 47, 60 (05/05/2026)

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