ASSOCIACAO RONDONENSE DOS ARTESAOS - ARA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

ANTONIO LOPES DE ANGELOCPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

JOSE ALVES DE LANACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

+ 13 outros

Reu

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETOCPF

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSE

ENIO JOUGUET BARBOSACPF

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Autor:

MAURICIO DINIZ MACHADO· OAB PA 13506· CPF 018.***.***-78

Outros

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

RAFAELA MATTOS PESSOA· OAB PA 19609· CPF 985.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

CHARLIA LOPES MOREIRACPF

RENALDO EVANGELISTA SOUZACPF

EDSON MOREIRA DA SILVACPF

VALDEMIR CANDIDO SAMPAIOCPF

JOSE ALTINO ALMEIDA CARDOSOCPF

+ 33 outros

Reu

VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CARLOS ALBERTO RIBEIRO AQUINO

JOAO MALCHER DIAS NETO

ASSOCIACAO AGROPECUARIA RONDONENSECNPJ

ENIO JOUGUET BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES· OAB PA 7630· CPF 986.***.***-34

Reu:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PA 23221· CPF 019.***.***-03

Reu:

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA· OAB PA 19044· CPF 943.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 26564· CPF 011.***.***-06

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOURA JUNIOR & FERREIRA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE FINANCAS DE RONDONIA

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DE RONDONIA

Outros

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 180.486,02

Autor

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

GABRIELE SANTOS FERNANDES· OAB AM 16611· CPF 034.***.***-26

Autor:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 180.486,02

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 9600· CPF 244.***.***-53

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 9600· CPF 244.***.***-53

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7062415-73.2021.8.22.0001. APELANTE: BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, OAB nº PR52860A Polo Passivo: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA ADVOGADOS DO APELADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494A, WILLIAN LUIZ PEREIRA, OAB nº RO12516A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 9600· CPF 244.***.***-53

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 9600· CPF 244.***.***-53

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

WILLIAN LUIZ PEREIRA· OAB RO 12516· CPF 760.***.***-87

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7062415-73.2021.8.22.0001. APELANTE: BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, OAB nº PR52860A Polo Passivo: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA ADVOGADOS DO APELADO: FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR, OAB nº RO4494A, WILLIAN LUIZ PEREIRA, OAB nº RO12516A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL

GERENTE DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (12/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 322.279,39

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - MECNPJ

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LACERDA E RAMALHO LTDA - ME

Reu

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Reu:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Autor:

IVONETE RODRIGUES CAJA· OAB RO 1871· CPF 348.***.***-00

Reu:

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR· OAB PE 987· CPF 661.***.***-04

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

IVONETE RODRIGUES CAJA· OAB RO 1871· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 322.279,39

Último movimento: Decorrido prazo de LACERDA E RAMALHO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

Reu

LACERDA E RAMALHO LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Autor:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 9600· CPF 046.***.***-24

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB PR 52860· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Prescrição e DecadênciaIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO RONDONIENSE DE MUNICIPIOSCNPJ

RELATOR DA APELACAO 7025027-78.2017.8.22.0001

Reu

ADEMAR SEABRA FILHOCPF

ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

RECICAN RECICLAGEM DE PRODUTOS CANDEIAS EIRELI

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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