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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YARLEI DA SILVA CASTILHOCPF

RUAM FELIPE PINTO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

RUAM FELIPE PINTO DE SOUZACPF

JHONATA FERNANDES DE PAULACPF

YARLEI DA SILVA CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 003527

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· CPF 074.***.***-82

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 003527

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YARLEI DA SILVA CASTILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (11/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DHONATAN ALMEIDA WANZELERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DHONATAN ALMEIDA WANZELERCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 9.594,66

Autor

MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

FRANK CARDOSO DA ROCHA· OAB AP 5522· CPF 012.***.***-18

Autor:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 9.594,66

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Reu

MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTECPF

Advogados

Reu:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Reu:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000851-96.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA O(s) valor(es) referente(s) ao débito foi(ram) disponibilizado(s) à parte credora através da expedição de alvará de levantamento, motivo pelo qual está satisfeita a dívida. Diante disto, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro eletrônicos. Trân... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO WILLIAN MONTEIRO DUARTECPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Reu:

FABIOLA PEREIRA SILVA· OAB AP 4305· CPF 018.***.***-86

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Cancelado (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME CAMPOSCPF

JOAO VICTOR SANTOS RIBEIROCPF

NAILTON GONCALVES DOS SANTOSCPF

FAGNER ANDERSON SOUSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE· OAB BA 65502· CPF 007.***.***-85

Autor:

MARIADNE DOREA RUFINO· OAB BA 80178· CPF 068.***.***-61

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

Autor:

ADSON DE OLIVEIRA SILVA· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

FAGNER ANDERSON SOUSA DA SILVACPF

GUILHERME CAMPOS

JOAO VICTOR SANTOS RIBEIRO

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCTA TRINDADE DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE· OAB BA 65502· CPF 007.***.***-85

Autor:

ADSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 83678

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Reu:

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE· OAB BA 65502· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 83678

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLARICE PIMENTEL ARAGAOCPF

FAGNER ANDERSON SOUSA DA SILVACPF

GUILHERME CAMPOS

JOAO VICTOR SANTOS RIBEIRO

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCTA TRINDADE DE ANDRADE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Autor:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Autor:

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE· OAB BA 65502· CPF 007.***.***-85

Autor:

ADSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 83678

Autor:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Reu:

LAYON SANTOS ROCHA· OAB BA 53994· CPF 034.***.***-88

Reu:

JOCTA TRINDADE DE ANDRADE· OAB BA 65502· CPF 007.***.***-85

Reu:

ADSON DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 83678

Reu:

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO· OAB BA 63976· CPF 064.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009582-13.2024.8.05.0039. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: GUILHERME CAMPOS, JOAO VICTOR SANTOS RIBEIRO, FAGNER ANDERSON SOUSA DA SILVA REU: NAILTON GONCALVES DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista à defesa de Fagner Anderson Sousa da Silva da certidão negativa ID 561797267. Camaçari-Ba, 29 de maio de 2026. Valdizi... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS RODRIGO OLIVEIRA RIBEIROCPF

WALLACE DE MORAES GOMESCPF

Advogados

Reu:

EVERTON LUIS DA APRESENTACAO OLIVEIRA· OAB BA 32752· CPF 029.***.***-85

Reu:

CAROLINA ADORNO PERGENTINO· OAB BA 59381· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de WALLACE DE MORAES GOMES em 29/04/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ITABELA-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERICK VIEIRA TONETTOCPF

Advogados

Reu:

TAINA ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 60118· CPF 057.***.***-67

Reu:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK VIEIRA TONETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERICK VIEIRA TONETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMONA OLIVEIRA FRANCO BORGES· OAB BA 49500· CPF 055.***.***-50

Autor:

TAINA ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 60118· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2024 (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

R$ 2.371,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

Reu

PABLINE DA SILVA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

TAINARA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TAINARA DA SILVA LIMACPF

ANTONIO CARLOS DA COSTA GONCALVESCPF

PABLINE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LETICIA KAWAKAME MACHADO· OAB DF 70690· CPF 060.***.***-73

Reu:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB GO 40103· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/05/2026)

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