Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERAMARTA MENESES DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

RONI FURTADO BORGO· OAB CE 46072· CPF 002.***.***-04

Autor:

MOAB SALDANHA JUNIOR· OAB CE 21928· CPF 659.***.***-91

Autor:

MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA· OAB CE 18728· CPF 898.***.***-34

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

THIAGO CAMARA LOUREIRO· OAB CE 19245· CPF 169.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/06/2014

Distribuição

06/06/2014

Valor

R$ 6.230,51

Autor

VERAMARTA MENESES DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA PARENTE PINHEIRO· OAB CE 19065· CPF 975.***.***-49

Autor:

RENAN BEZERRA CAVALCANTE· OAB CE 24364· CPF 671.***.***-87

Autor:

LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO· OAB CE 26511· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 130.954,77

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FARMACIA ITASUL LTDACNPJ

JOAO DA COSTA VIANACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR· OAB ES 025809· CPF 142.***.***-23

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ORLANDO NOVAES FILHO· OAB ES 010640· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FARMACIA ITASUL LTDACNPJ

JOAO DA COSTA VIANA

Advogados

Reu:

ORLANDO NOVAES FILHO· OAB ES 010640· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal