ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA RIO PRETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO VILLAGE DAMHA RIO PRETO II

Reu

GUSTAVO VAZ DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANA ROCHA SILVA· OAB SP 296170· CPF 331.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE ALVES VIEIRA· OAB SP 147382· CPF 254.***.***-29

Autor:

JOÃO FELIPE DE MELO JORGE· OAB SP 383309· CPF 404.***.***-75

Autor:

MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO· OAB SP 210507· CPF 285.***.***-80

Autor:

DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS· OAB SP 316116· CPF 312.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA ROCHA SILVA· OAB SP 296170· CPF 331.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE ALVES VIEIRA· OAB SP 147382· CPF 254.***.***-29

Reu:

JOÃO FELIPE DE MELO JORGE· OAB SP 383309· CPF 404.***.***-75

Reu:

MARCOS VINICIUS GONÇALVES FLORIANO· OAB SP 210507· CPF 285.***.***-80

Reu:

DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS· OAB SP 316116· CPF 312.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ASSOCIAçãO VILLAGE DAMHA RIO PRETO II

Advogados

Autor:

ANA JÚLIA ALVES GONÇALVES· OAB SP 498278

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANA JÚLIA ALVES GONÇALVES· OAB SP 498278

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Alves Pintar - Apelado: Associação Village Damha Rio Preto Ii - Apelação Cível Processo nº 1030429-14.2024.8.26.0576 Relator(a): SILVÉRIO DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 244 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Reso... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ALVES PINTARCPF

Reu

ASSOCIAçãO VILLAGE DAMHA RIO PRETO II

Advogados

Autor:

ANA JÚLIA ALVES GONÇALVES· OAB SP 498278

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Autor:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Reu:

ANA JÚLIA ALVES GONÇALVES· OAB SP 498278

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

MARCOS ALVES PINTAR· OAB SP 199051· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos Alves Pintar - Apelado: Associação Village Damha Rio Preto Ii - Apelação Cível Processo nº 1030429-14.2024.8.26.0576 Relator(a): SILVÉRIO DA SILVA Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 17/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 244 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Reso... (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 285.144,47

Autor

EDERSON CATOIACPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA SAO CARLOS IV SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE FERNANDES· OAB SP 426193· CPF 437.***.***-08

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA SILVA· CPF 282.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ANNA MARIA HARGER PIZANI· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

Reu

DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARARAQUARA III- SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 21.495,93

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA ARARAQUARA III- SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Autor:

RAMON STEMBERG GONÇALEZ· OAB SP 442750· CPF 434.***.***-65

Autor:

VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ· OAB SP 442800· CPF 390.***.***-21

Reu:

SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA· OAB SP 174450· CPF 257.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 62.225,41

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Autor:

MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO· OAB SP 302271· CPF 343.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO VILLAGE DAMHA IIICNPJ

Reu

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAECNPJ

Advogados

Autor:

CHAGAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB SP 300303· CPF 334.***.***-18

Último movimento: Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE (28/04/2026)

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