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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECOM

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO SISTEMICA

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Autor:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 107.***.***-53

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão (20/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 107.***.***-53

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 107.***.***-53

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3155192/MT (2026/0015635-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADOS: LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA ANDRÉ XAVIER FERREIRA PINTO AGRAVADO: DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO STABILE RIBEIRO - MT003213 PEDRO MARCELO DE SIMONE - MT003937 Processo distribuído pelo sistema automático em 26/01/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

2. DMD ASSOCIADOS ASSESSORIA E PROPAGANDA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 107.***.***-53

Autor:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

Reu:

PEDRO MARCELO DE SIMONE· OAB MT 3937· CPF 092.***.***-00

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA· CPF 107.***.***-53

Reu:

ANDRE XAVIER FERREIRA PINTO

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 757.489,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896· CPF 484.***.***-25

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 312871/2026 (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Autor:

CAROLINA BATISTA GONCALVES· OAB MG 149135

Autor:

VITOR FERREIRA SILVA· OAB MG 203159

Autor:

EVERTON RENAN PEREIRA COELHO

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Remetidos os autos (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Autor:

EVERTON RENAN PEREIRA COELHO

Autor:

VITOR FERREIRA SILVA· OAB MG 203159

Autor:

CAROLINA BATISTA GONCALVES· OAB MG 149135

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Autor:

EVERTON RENAN PEREIRA COELHO

Autor:

VITOR FERREIRA SILVA· OAB MG 203159

Autor:

CAROLINA BATISTA GONCALVES· OAB MG 149135

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

SERGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896

Autor:

EVERTON RENAN PEREIRA COELHO

Autor:

VITOR FERREIRA SILVA· OAB MG 203159

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Reu

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Reu:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Reu:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Reu:

SERGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

SERGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

SERGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO CARNEIRO LEAOCPF

Reu

LIGRE PROPAGANDA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LANDIM PEREIRA· OAB MG 168659

Autor:

SERGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIGRE PROPAGANDA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. ADELMO CARNEIRO LEAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAROLINA BATISTA GONCALVES· OAB MG 149135· CPF 097.***.***-30

Autor:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Autor:

SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896· CPF 484.***.***-25

Autor:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Autor:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA· OAB MG 183571

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA BATISTA GONCALVES· OAB MG 149135· CPF 097.***.***-30

Reu:

PAULO EMILIO DERENUSSON· OAB MG 87526· CPF 040.***.***-18

Reu:

SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO· OAB MG 54896· CPF 484.***.***-25

Reu:

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB MG 54584· CPF 434.***.***-20

Reu:

FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA· OAB MG 183571

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AREsp 3053414/MG (2025/0359824-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: LIGRE PROPAGANDA LTDA ADVOGADO: PAULO EMÍLIO DERENUSSON - MG087526 REQUERIDO: ADELMO CARNEIRO LEAO ADVOGADOS: JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA - MG054584 SÉRGIO ALMEIDA BILHARINHO - MG054896 FILIPE LUIZ MENDANHA SILVA - MG183571 VITOR FERREIRA SILVA - MG203159 CAROLINA BATISTA GONCALVES - MG149135 DECISÃO As partes, ADELMO CARNEIRO LEÃO e LIGRE PROPAGANDA LTDA... (02/06/2026)

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