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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 28.531,91

Autor

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO em 21/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 31.615,55

Autor

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 19.412,70

Autor

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Autor:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Autor:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 19.412,70

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

ASSOCIACAO SAO JOAO BATISTACNPJ

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Reu:

FLORIMAR DOS SANTOS VIANA· OAB BA 13902· CPF 637.***.***-72

Reu:

PEDRO SANTOS TOSCANO DE BRITO· OAB BA 21857· CPF 798.***.***-72

Reu:

DARLAN DA SILVA SANTOS· OAB BA 31187· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2025 (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 053636· CPF 921.***.***-34

MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA· OAB DF 058396

ANA CAROLINA COELHO SANTOS· OAB DF 051918

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2706994/DF (2024/0286071-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTA ADVOGADOS: ANA CAROLINA COELHO SANTOS E OUTRO(S) - DF051918 MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF058396 BRUNO PERMAN FERNANDES - DF053636 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto pela UNIÃO contra decisão da Presidência deste Superior Tribunal de Justiça proferida às fls. 850/851. Defende a pa... (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOAO BATISTACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PERMAN FERNANDES· OAB DF 053636· CPF 921.***.***-34

Reu:

CAROLINA CORREA VIDAL· OAB DF 046476· CPF 019.***.***-50

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA· OAB DF 058396· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/03/2024)

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