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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 721.802,61

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOAO BOSCO DA SILVA TORRESCPF

ASTEFRIO COMERCIO REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 941.236,73

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ASTEFRIO COMERCIO REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOAO BOSCO DA SILVA TORRESCPF

GEORGEA XAVIER VICTOR TORRESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91PrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 150.340,69

Autor

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ARYFILTRO COM REPRESENTACOES SERVICOS LTDACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS· OAB SE 1735· CPF 387.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/07/2026)

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