Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

R$ 3.102.436,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ASTRA - INDUSTRIA AERONAUTICA LTDACNPJ

ODAIR MONQUEIROCPF

PAULO AUGUSTO SILVA COUTOCPF

Advogados

Reu:

TED DE OLIVEIRA ALAM· OAB SP 167443· CPF 081.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ODAIR MONQUEIRO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

02/12/2005

Valor

R$ 72.084,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 204541· CPF 213.***.***-02

Reu:

RAISSA DO PRADO GRAVALOS· OAB SP 411513· CPF 073.***.***-60

Reu:

MARCELA DA FRADA LUSTOSA· CPF 498.***.***-58

Reu:

RENAN CALICCHIO· OAB SP 419804· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 7.208.485,00

Autor

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR· OAB SP 204541· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 130218· CPF 132.***.***-08

Reu:

RAPHAEL LEMOS MAIA· OAB SP 243759· CPF 153.***.***-00

Reu:

MARCELLO DO NASCIMENTO· OAB SP 101281· CPF 132.***.***-43

Outros

ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA· OAB SP 168511· CPF 181.***.***-86

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCON INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TORNIPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

AIRTON MATRICARDICPF

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR

NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.CNPJ

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Reu:

RAQUEL CORREA BARROS· OAB SP 286719· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES· OAB SP 016497· CPF 062.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Outros

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· OAB SP 347679· CPF 395.***.***-81

Último movimento: Juntada de Ofício (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TORNIPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

AIRTON MATRICARDICPF

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIORCPF

NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.CNPJ

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Reu:

RAQUEL CORREA BARROS· OAB SP 286719· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

LEANDRO DE SOUZA FRIGO· OAB SP 354761· CPF 336.***.***-80

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59 (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA CIVEL DE SAO PAULO - SJ/SP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.CNPJ

AIRTON MATRICARDICPF

Reu

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIORCPF

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

TORNIPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RAQUEL CORREA BARROS· OAB SP 286719· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Reu:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TORNIPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ASTRA S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

AIRTON MATRICARDICPF

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIORCPF

NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Autor:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

RAQUEL CORREA BARROS· OAB SP 286719· CPF 008.***.***-46

Reu:

JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR· OAB SP 211237· CPF 052.***.***-08

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.CNPJ

Reu

AIRTON MATRICARDICPF

TORNIPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Reu:

RAQUEL CORREA BARROS· OAB SP 286719· CPF 008.***.***-46

Reu:

RENATO XAVIER DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 287676· CPF 228.***.***-58

Reu:

ADRIANA KEHDY MARANGHETTI· CPF 395.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2020)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 48.998,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0048909-51.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO DECISÃO Conforme se observa do ofício do Banco do Brasil, id 26232543, o valor constante da conta judicial era todo relativo ao v Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 48.998,17

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Autor:

LETICIA PINA DE CASTRO· OAB SP 505961· CPF 433.***.***-00

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Reu:

LETICIA PINA DE CASTRO· OAB SP 505961· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

05/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ETERNIT S ACNPJ

ETERNIT SA

BANCO AMERICA DO SUL SACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

INFIBRA LIMITADACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Reu:

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA· OAB SP 76910· CPF 949.***.***-72

Reu:

REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER· OAB SP 67367

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

BRUNA NAGY CIA· CPF 427.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JAPI S/A INDUSTRIA E COMERCIO

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· CPF 046.***.***-22

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 6.967,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 5.347,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE· CPF 061.***.***-90

Reu:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474· CPF 178.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE· OAB SP 278526· CPF 061.***.***-90

Autor:

LETICIA PINA DE CASTRO· OAB SP 505961· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700389-15.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LEONE NASSUR· OAB SP 131474· CPF 178.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIZ PINHEIRO· OAB SP 115257· CPF 046.***.***-22

Autor:

MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE· OAB SP 278526· CPF 061.***.***-90

Autor:

LETICIA PINA DE CASTRO· OAB SP 505961· CPF 433.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRelatório Falimentar

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

J ZOUAIN E CIA LTDACNPJ

JORGE ZOUAINCPF

ACLE ZOUAIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 38515· CPF 037.***.***-59

Reu:

RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO· OAB ES 13469· CPF 080.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 147.732.924,42

Autor

BARAO ESPECIALIDADES & DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA (MATRIZ)CNPJ

HRA PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOMA PROCESSAMENTO E SERVICOS CONTABEIS SS LTDACNPJ

Reu

BARAO ESPECIALIDADES & DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA (MATRIZ)CNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON WAGNER SALOMAAO

Autor:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal