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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 964.829,39

Autor

DUPLO M. CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

JOSE ROBERTO DE RESENTE - SECRETARIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF

Outros

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 6.912,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 6.912,04

Autor

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 2.065,62

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 10.459,31

Autor

F & A TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Outros

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR· OAB CE 25996· CPF 824.***.***-34

CLAUDECIA KAUANA MENEZES LEITE· OAB CE 32798· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 201.241,07

Autor

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFORCNPJ

Outros

ODIJAS DE PAULA FROTA· OAB CE 11054· CPF 448.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 190425991 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.606.500,00

Autor

IMOBILIARIA ICARAI EIRELI - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WEMERSON ROBERT SOARES SALES· OAB CE 10307· CPF 264.***.***-91

Autor:

LADY TAINAN LIMA VIANA· OAB CE 37773· CPF 055.***.***-45

Autor:

STIVELBERG CARVALHO DE BRITO FILHO· OAB CE 34702· CPF 017.***.***-30

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicado CUSTAS em 09/04/2026. Documento: 198989376 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KATHIA LILIANE DA CUNHA RIBEIRO ZUNTINICPF

Reu

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS WYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 49611· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYS WYLMARA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAYS WYLMARA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 49611· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2015

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 46.578,59

Autor

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA· OAB CE 10579· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198976883 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA· OAB CE 10579· CPF 448.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPP REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690,Fortaleza-CE Setor Verde - Nível 01 - sala 105 - E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº: 0145137-46.2015.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 840.000,00

Autor

CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

IMOBILIARIA ICARAI EIRELI - MECNPJ

Outros

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2025. Documento: 135837316 (09/04/2025)

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