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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

Reu

POSTO REIS LTDACNPJ

VITORIA ATACAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RONIERE MACEDO REISCPF

Advogados

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Outros

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA em 29/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE AFRANIO

Reu

RONIERE MACEDO REISCPF

POSTO REIS LTDACNPJ

VITORIA ATACAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA· OAB BA 26489· CPF 816.***.***-34

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 56.332,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 56.332,76

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ATACAREJO DE ALIMENTOS ESTRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS· OAB PE 32919· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 9.548,71

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ATACAREJO DE ALIMENTOS ESTRELA LTDACNPJ

Outros

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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