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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 62.088,53

Autor

RUBIA ATAIDE LEMECPF

MIRIAM SILVA DE CARVALHOCPF

MARIA GORETTI DE LIMA NERISCPF

SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES MENESESCPF

EDMIRO FREITAS COSTACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

PLINIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 7485

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 140.377,43

Autor

RUBIA ATAIDE LEMECPF

RIDAN ATAIDE REBOUCASCPF

RIDON DA COSTA ATAIDECPF

ROSALBA ATAIDE MARTINSCPF

RUTH MARIA DA COSTA ATAIDECPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 122.557,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 122.557,83

Autor

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA· OAB RN 4213· CPF 635.***.***-04

Autor:

DANIELSSON D ANGELO GUEDES DOS SANTOS· OAB RN 20370· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010332-49.2018.8.20.0103. autora: RUBIA ATAIDE LEME Parte ré: PEIXOTO VEICULOS LTDA. DESPACHO Evolua-se o feito para cumprimento de sentença e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Número do Parte intime-se a p... (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PEIXOTO VEICULOS LTDA.

Reu

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Advogados

Autor:

JOAO QUEVEDO FERREIRA LOPES FILHO· OAB CE 11280· CPF 355.***.***-68

Reu:

VICENTE HENRIQUE BELMONT XAVIER DAMASCENO· OAB RN 18309· CPF 010.***.***-83

Reu:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Reu:

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA· OAB RN 10545· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 121.109,95

Autor

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JULIANA LEITE DA SILVA· OAB RN 8488· CPF 009.***.***-61

Autor:

ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS· OAB RN 11438· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 121.109,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KOSMOS INCORPORACOES LTDACNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GNA INCORPORACOES EIRELICNPJ

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDACNPJ

Reu

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Último movimento: Outras Decisões (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA LAIS ATAIDE LEMECPF

RUBIA ATAIDE LEMECPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELSSON D ANGELO GUEDES DOS SANTOS· OAB RN 20370· CPF 028.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISRAEL ATAIDE DA FONSECACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ· OAB PB 7666· CPF 139.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Reu

ISRAEL ATAIDE DA FONSECACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEILTON MATIAS DA SILVACPF

ISRAEL ATAIDE DA FONSECACPF

ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE· OAB PB 8744· CPF 504.***.***-00

Outros

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35430473. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL ATAIDE DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Autor:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Autor:

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR· OAB PB 18043· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ISRAEL ATAIDE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Reu:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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