Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 2.214,26

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 2.214,26

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 20.592,98

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026673-56.2026.8.03.0001. REQUERENTE: LUCILENE ATAIDE SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA· OAB AP 4003· CPF 831.***.***-72

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 6.052,59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE ATAIDE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Reu:

MELISSA OHANA VALADARES BRITO· OAB AP 5156· CPF 029.***.***-01

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 40.584,70

Autor

SORAYA FERREIRA FRAGACPF

Reu

CASA PROJETADA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGHATA BRITO BAZILIO· OAB RJ 247027· CPF 164.***.***-90

Autor:

MARCO ANTONIO NARCIZO GOMES· OAB RJ 200042· CPF 369.***.***-76

Autor:

GABRIEL MAGALHAES CARVALHO· OAB RJ 197254· CPF 103.***.***-47

Autor:

TANIA MARIA DA SILVA MUNIZ· OAB RJ 253819· CPF 101.***.***-16

Autor:

NADYA SUELLEN JESUS RAMOS· CPF 171.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 156548· CPF 110.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ASSUCENA CRISTINA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

CASA PROJETADA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VOLGRAN MATOS PINHEIRO· OAB RJ 152094· CPF 091.***.***-98

Autor:

CHARLES DAVID DE AQUINO· OAB RJ 123923· CPF 668.***.***-97

Autor:

CRISTIANE ALVES DE BRITO· OAB RJ 140657· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de VOLGRAN MATOS PINHEIRO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 25.194,96

Autor

JAMERSON DA SILVA PENHACPF

Reu

CASA PROJETADA MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA AFFONSO· OAB RJ 209001· CPF 002.***.***-73

Reu:

JOAO MARCUS CAMPOS WANDERLEY· OAB RJ 156548· CPF 110.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal