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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. (EMBARGANTE)

4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. ATELIER RICHARD DECORACOES EIRELI (EMBARGADO)

3. ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO· OAB SP 29038· CPF 527.***.***-04

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-55

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 11747· CPF 008.***.***-72

Reu:

FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO· OAB SP 154267· CPF 246.***.***-98

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO· OAB SP 29038· CPF 527.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· CPF 135.***.***-55

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2844711/SP (2025/0026941-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A. ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO CARDOSO - SP029038 FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO - SP154267 EMBARGADO: ATELIER RICHARD DECORACOES EIRELI ADVOGADO: ROBERTO ELIAS CURY - SP011747 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - SP141540 INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) embarg... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 166.928,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JB ATELIER LTDACNPJ

RODRIGO FREITAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 561.267,95

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JB ATELIER LTDACNPJ

KARLA FREITAS BATISTACPF

JULIO CESAR BATISTACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR BATISTACPF

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - VITORIA

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR BATISTACPF

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04 (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 2.083.983,01

Autor

JB ATELIER EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (03/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JB ATELIER EIRELI

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006707-69.2019.4.02.5001/ES AUTOR: JB ATELIER EIRELI ADVOGADO(A): RODRIGO L. PIGNATON COMETTI (OAB ES010651) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5006707-69.2019.4.02.5001/TRF21 (evento 59 dos referidos autos). Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituir... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JB ATELIER EIRELI

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Autor:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Reu:

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI· OAB ES 010651· CPF 081.***.***-24

Reu:

LUCIANO PALASSI· OAB ES 008098· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI· OAB ES 002868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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