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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 2.067,58

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 06/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.929,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 07/03/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 36.186,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DA SILVA LOPES FILHOCPF

OFICIAL TITULAR DO CARTORIO DO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE SALVADOR

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632· CPF 042.***.***-31

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

GABRIELA ALVES DE FRANCA BARRETO· OAB BA 37375· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mauricio Da Silva Lopes Filho Apelante: Atf Patrimonial Ltda Advogado: Thiago Ribeiro Matos (OAB:BA56632) Advogado: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:BA33233) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail:... (07/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632

Autor:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Autor:

ERIKA TEDESCO MARIANO· OAB BA 23793· CPF 010.***.***-01

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

THIAGO RIBEIRO MATOS· OAB BA 56632

Reu:

LAYANNA PIAU VASCONCELOS· OAB BA 33233· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 24.802,78

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Reu:

LEONARDO MENDES DA SILVA CEZAR· OAB BA 24962· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 02/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 37.916.024,60

Autor

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· OAB BA 37113· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 37.916.024,60

Autor

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS MEDAUAR SILVA· OAB BA 37113· CPF 030.***.***-64

Último movimento: Publicado Ementa em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Autor:

LUCIANA AGUILERA GAGLIANONE· OAB BA 33868· CPF 031.***.***-58

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 34977· CPF 010.***.***-51

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/02/2006

Distribuição

21/02/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIO FREITAS DOS SANTOS SOUZA

FERNANDO JOSE RIBEIRO OLIVEIRA

NICIA OLGA DE ANDRADE SOUZA DANTAS

NILDETE ALVES DE ANDRADE

NILGISA ANDRADE LORDELLO DE MATOS

+ 2 outros

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

ALCENICE BARATA BACELLAR DE MATTOS

ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO

Advogados

Autor:

PATRICIA MOURA PASSOS· OAB BA 19593· CPF 988.***.***-49

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Autor:

ROBERTO LIMA FIGUEIREDO· OAB BA 15586· CPF 935.***.***-72

Autor:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INDIARA MOTA URPIA· OAB BA 37600· CPF 039.***.***-58

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ATF PATRIMONIAL LTDA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 1.220.758,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATF PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TICIANA SIMOES BARATA ROCHA REIS em 16/10/2024 23:59. (21/09/2025)

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