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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.576,58

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA· OAB RS 056417· CPF 406.***.***-34

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52668874720248217000/TJRS (16/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 29.013,56

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· CPF 144.***.***-83

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· CPF 815.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· CPF 141.***.***-04

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - (C140076 - ALINE MENEGUZZO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI) (14/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARCELOS MACHADO· CPF 017.***.***-95

Reu:

CLAUDIO MACIEL BERTOLDI· CPF 209.***.***-04

Reu:

THIAGO MORAES BERTOLDI· OAB RS 064064· CPF 829.***.***-72

Reu:

RUDNEI DA SILVA MACIEL· CPF 584.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 29.013,56

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Financeiro da HabitaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (30/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BELLES TOPKECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Reu:

ADILSON MACHADO· OAB RS 045588· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO MASSAO HINO (AGRAVANTE)

Reu

SILVIO MASSAO HINOCPF

Advogados

Autor:

DÂMARIS MARIÁ RODRIGUES· OAB SP 492848

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

DÂMARIS MARIÁ RODRIGUES· OAB SP 492848

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

JOÃO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500107-70.2023.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Silvio Massao Hino - 1. Ante o exposto, e considerando a decisão soberana dos senhores jurados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o(a) acusado(a) Silvio Massao Hino como incurso nas sanções do artigo 129, § 1º, inciso III, c/c o § 4º, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 8 meses de reclusão, a... (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANO GANDIS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO GANDIS CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Autor:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JULIANO GANDIS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS NOVAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Reu:

MARCELO MIRANDA ROSA· OAB SP 230219· CPF 258.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VINICIUS NOVAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSICA APARECIDA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO BELLES NETO· OAB SP 499027· CPF 475.***.***-43

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/12/2025)

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