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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIO BASTOS PEREIRACPF

JAIME DIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIANE COSTA DE SOUSA· OAB DF 62529· CPF 657.***.***-91

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 518.469,89

Autor

DENIS ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

RICARDO ALKMIM DAS GRACASCPF

INGRIDH HIPOLITO MENDES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA· OAB DF 34023· CPF 890.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO· OAB DF 34973· CPF 717.***.***-72

Autor:

THAIS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 56164· CPF 046.***.***-00

Reu:

HIGOR MACHADO CAMPOS· OAB DF 31165· CPF 695.***.***-87

Reu:

KYSLLEI BOAVENTURA PIOTTO· OAB DF 56213· CPF 019.***.***-62

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Outras decisões (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

DENIS ANTONIO DE JESUSCPF

INGRIDH HIPOLITO MENDES DE CASTROCPF

RICARDO ALKMIM DAS GRACASCPF

Reu

RICARDO ALKMIM DAS GRACASCPF

INGRIDH HIPOLITO MENDES DE CASTROCPF

DENIS ANTONIO DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 20.412,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 20.412,36

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDACNPJ

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRACPF

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· CPF 059.***.***-65

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

: DOUGLAS DE SOUZA MANZI CRISOSTOMO· CPF 026.***.***-37

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· CPF 057.***.***-66

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EVANDRO NEIVA DE AMORIM (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCA

DISTRITO FEDERAL

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. R. DE LIMA MINIMERCADOD E CONVENIENCIA LTDA

ERIVALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ANDRE LUIZ DE MENDONCA

DISTRITO FEDERAL

JOALISSON TORRES CARNEIROCPF

MACIEL BARBOSA DA CRUZCPF

WELLINGTON DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 73280· CPF 059.***.***-65

Reu:

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB DF 55908· CPF 032.***.***-50

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

MURILO MARTINS DE ANDRADE· OAB DF 84953

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2026 Ata da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL 2026, realizada no dia 15 de abril de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Juiz(a) de Direito RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, RITA DE CASSIA DE CER... (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - PreventivoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN GUILHERME RIBEIRO OLIVEIRACPF

ATILA DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Advogados

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 23.586,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 23.586,00

Autor

Em segredo de justiça

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS· CPF 067.***.***-04

Reu:

MARIA DILENE VIEIRA ALVES CORREIA· CPF 290.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB DF 80593

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB DF 80593

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGREDO DE JUSTIçA

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB DF 80593

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB DF 80593

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 36.885,16

Autor

ANTONIO DE PADUA SOUSA CARVALHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S/A CFICNPJ

Advogados

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

JOHNATAN SANTOS DE LIMACPF

Reu

BRUNO GOMES DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS COELHO· OAB DF 68647· CPF 055.***.***-82

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JHONATAN GUILHERME RIBEIRO OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNATAN SANTOS DE LIMA

Reu

BRUNO GOMES DA SILVA PINHEIROCPF

CLEIDE DOS SANTOS GONCALVES

HUDSON ALVES DE LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS COELHO· OAB DF 68647· CPF 055.***.***-82

Autor:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Reu:

PAULO MARTINS COELHO· OAB DF 68647· CPF 055.***.***-82

Reu:

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

Reu

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Outros

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

Reu

WILLIAN CARLOS MENDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO CASTIGLIONI· OAB DF 4658200· CPF 991.***.***-00

Outros

ATILA DOS SANTOS· OAB DF 78083· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731785-66.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, abro vistas destes autos à defesa do requerente HUDSON ALVES DE SOUSA, para ciência da expedição da certidão de inteiro teor de ID n° 258139706, a qual deverá ser baixada pela parte. BRASÍLIA/ DF, 27 de novembro de 2025. ALAN DA SILVA SANTOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUN... (28/11/2025)

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