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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 54.094,50

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 54.094,50

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

NICOLETTI & NICOLETTI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

FERNANDA MOTTA SOARES

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZANA GOMES MARTINS

Reu:

ENEAS DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB BA 27303· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 43.320,55

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGROINDUSTRIAL MINAS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

LIDIANE PAIM TUNESCPF

ATLLAS REMIOS FARIA MACHADOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 13.190,77

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIDIANE PAIM TUNESCPF

ATLLAS REMIOS FARIA MACHADOCPF

AGROINDUSTRIAL MINAS BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 2.863,23

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

ANGELA VARGAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL MARECHAL HERMESCPF

JONAS RYMERCPF

JULIO CORREA DE SOUZA

Reu

LYDIA TENUTA FRIEB

ATILA TENUTA FRIEB

ESPOLIO DE NAPOLEAO IBRAHIM

ILMA COSTA IBRAHIM

JOEL DE ASSUMPCAO NUNES FRIEBCPF

+ 1 outros

Outros

CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RJ 70454· CPF 478.***.***-49

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA· OAB RJ 129517· CPF 090.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (21/01/2026)

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