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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2009

Distribuição

27/02/2009

Valor

R$ 49.614,39

Autor

UNIAO FEDERAL (AGU)

Reu

EDNEY ROCHA BRANDAO DA SILVA

JACIRA ALMEIDA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIA ALMEIDA PEREIRACPF

NILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARTA REGINA GAMA GONCALVES· OAB BA 12141· CPF 513.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

EDNEY ROCHA BRANDAO DA SILVA

JACIRA ALMEIDA DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

MARIA LUCIA ALMEIDA PEREIRACPF

WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (22/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 1.609.918,52

Autor

EDU GARCIA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMOES CAFFE· OAB BA 21149· CPF 966.***.***-20

Autor:

LUANA FERREIRA SOUZA· CPF 360.***.***-06

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· CPF 012.***.***-41

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· CPF 862.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

EDU GARCIA COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 57801· CPF 360.***.***-06

Autor:

ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Autor:

GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS· OAB BA 72795· CPF 862.***.***-05

Autor:

RODRIGO SIMOES CAFFE· OAB BA 21149· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002067-20.2007.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDU GARCIA COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHAEL NERY FAHEL - BA27013 e GABRIELA GOMES ALELUIA DE FREITAS - BA72795 POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença de título judicial de lo... (17/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/1999

Distribuição

09/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIR DA LUZ CAMARACPF

JOSE CARLOS GARCIA LANDEIROCPF

ANDREI SCHRAMM DE ROCHACPF

CARLOS ALBERTO JEZLER CAMPELLOCPF

CISINO COSTA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ARLINDA UZEDA DE TEIVE E ARGOLLO· OAB BA 8363· CPF 097.***.***-00

Autor:

JALBA SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 15882· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 45.158,16

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

ATILIO

VALCILEIA ALVES MASCARI DE JESUSCPF

MARIANI MASCARI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 84206· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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