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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 47.992,18

Autor

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

MARIO JORGE DA PAZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA· CPF 094.***.***-04

Autor:

MARCELO SHERMAN AMORIM· CPF 050.***.***-24

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

09/03/2024

Valor

R$ 47.992,18

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIO JORGE DA PAZCPF

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB PR 024669· CPF 131.***.***-50

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 615.***.***-34

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 249.420,54

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MARIO JORGE DA PAZCPF

SEVERINA DUTRA SILVA DA PAZCPF

ATIZ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 017348· CPF 844.***.***-68

Reu:

CECILIA CASTRO RODRIGUES· CPF 103.***.***-90

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE FABIANO MENDES· OAB RJ 164164· CPF 120.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES· OAB RJ 25872· CPF 363.***.***-15

Reu:

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226

Reu:

GABRIEL MACHADO MARINELLI· OAB SP 249670· CPF 224.***.***-58

Outros

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 32.784,55

Autor

SABORES, AROMAS E FRAGANCIAS LTDACNPJ

Reu

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ECO - PAK INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDACNPJ

MAXI - BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

ROGRANE INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME TILKIAN· OAB SP 257226· CPF 224.***.***-19

GABRIEL MACHADO MARINELLI· OAB SP 249670· CPF 224.***.***-58

SCILIO PEREIRA FAVER· OAB RJ 155720· CPF 115.***.***-12

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 305224

CESAR RODRIGO NUNES· OAB SP 260942· CPF 222.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB RJ 138058· CPF 940.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presi... (04/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUACU - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE· OAB RJ 138142· CPF 023.***.***-61

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2026)

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