Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 6.690,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DOS FRANCOS - BLOCO 04

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

LUCIA HELENA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Reu:

WILSON VIEIRA· OAB SP 319436· CPF 124.***.***-30

Reu:

ADRIANA CIRELI GOMES· OAB SP 347678· CPF 258.***.***-55

Reu:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO· OAB SP 449641· CPF 418.***.***-42

Reu:

HELENA ARIANO ACHCAR· OAB SP 496453· CPF 707.***.***-37

Reu:

MARDILIANE MOURA SILVA· OAB SP 177810· CPF 147.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA MATEUSCPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

VERONICA EDUARDO DA SILVA· OAB SP 343604· CPF 328.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA MATEUSCPF

Advogados

Autor:

HELENA ARIANO ACHCAR· OAB SP 496453· CPF 707.***.***-37

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EGILEIDE CUNHA ARAUJO· OAB SP 266218· CPF 040.***.***-89

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB

Reu

BANCO BANEB S.A.CNPJ

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

BAHIA SAUDE - ADMINISTRADORA DE SERVIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 000085· CPF 620.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· CPF 440.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

VINICIUS SILVA CONCEIÇÃO· OAB DF 056123· CPF 913.***.***-53

ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA· OAB DF 054324· CPF 046.***.***-09

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 052320· CPF 037.***.***-74

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 033133· CPF 000.***.***-95

CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHO· OAB RJ 116999· CPF 087.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA· OAB DF 032288· CPF 006.***.***-41

Autor:

BARBARA GALO· CPF 319.***.***-41

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 002030· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA BARRETO

Reu:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· CPF 783.***.***-15

Reu:

DIANA COELHO CALASANS GUERRA· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

BRADESCO SEGUROS S/A

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Autor:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Autor:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Autor:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Autor:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA SANTOS GURGEL FERNANDES· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE· OAB BA 19553· CPF 702.***.***-20

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0015590-07.2004.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/SJBA, nos termos do item 8.4, da Portaria nº 4, de 20 de março de 2026, intime(m)-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a(s) petição(ões) e/ou documento(s) ID nº 2217714621, 2224428313 e 2225400284, n... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 1.248,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

R$ 208.776,04

Autor

ROMILDA NOVAIS DA ENCARNACAOCPF

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ASTROMUEL SANTANA LIMA· OAB BA 26270· CPF 193.***.***-04

Reu:

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB BA 921· CPF 604.***.***-91

Reu:

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 53430· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Romilda Novais Da Encarnacao Advogado: Astromuel Santana Lima (OAB:BA26270) Requerido: Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda. Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Fabio Ribeiro Dos Santos (OAB:BA17915) Advogado: Jose Rodrigues Da Silva (OAB:BA53430) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE S... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

ALVARO MARCOS DE AGUIARCPF

FABIO CEMERKA DE AGUIARCPF

PREVINA ADMINISTRADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA

EDIMILSON LIMA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB BA 921· CPF 604.***.***-91

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

FERNANDO SOARES JUNIOR· OAB SP 216540

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Edimilson Lima Gomes Da Silva Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Reu: Previna Administradora De Servicos Medicos Ltda Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Reu: Fabio Cemerka De Aguiar Advogado: Moises Figueiredo De Carvalho (OAB:BA921-A) Advogado: Fernando Soares Junior (OAB:SP216540) Reu: Alvaro Marcos De Aguiar Reu: Atlanta Administradora De Plano De Saude Ltda. Advoga... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 7.668,19

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA· CPF 021.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 213.313,92

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de certidão de processo migrado (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

06/07/2004

Distribuição

06/07/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

BAHIA SAUDE - ADMINISTRADORA DE SERVIOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

ALBA - SERVICOS E PLANOS DE SAUDE LTDA - MECNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

CRISTINA MENEZES PEREIRA· OAB BA 14258· CPF 748.***.***-00

Reu:

GUILHERME BRITTO MIRANTE

Reu:

ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO

Reu:

GILBERTO DIAS LIMA· OAB BA 85· CPF 620.***.***-87

Reu:

HENRIQUE MENEZES PASSOS· CPF 440.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

ORTENSA LINO PIRES DA SILVA· OAB BA 19256

MARIA VITORIA BRANDAO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4866· CPF 094.***.***-91

ELIAS NOGUEIRA TRINDADE· OAB BA 15144· CPF 901.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/ACNPJ

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· CPF 037.***.***-74

Autor:

EMMANUEL GUEDES FERREIRA

Autor:

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA· OAB DF 32288· CPF 006.***.***-41

Autor:

BARBARA GALO· CPF 319.***.***-41

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 2030· CPF 066.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIA BARRETO

Reu:

DANIELA GURGEL FERNANDES GIACOMO· OAB BA 18800· CPF 783.***.***-15

Reu:

DIANA COELHO CALASANS GUERRA· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 23.905,05

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 19.397,08

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

ATLANTA ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal