ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 219,60

Autor

MARIA JOSE DE BRITO SILVACPF

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.455.388,03

Último movimento: Publicado Despacho em 16/04/2026. Documento: 199720365 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.455.388,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 15/05/2026. Documento: 36858586 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.455.388,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto# (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 715,77

Autor

JOSEFA ALVES LIMACPF

VANESSA ALVES LIMA 04726857320CNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.756.986,05

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.229.640,41

Autor

VICTOR STUDART GOMES LIMACPF

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SP 329848· CPF 041.***.***-77

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 451.137,27

Autor

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

TISSIANA STUDART LIMA VASCONCELOSCPF

S.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VICTOR STUDART GOMES LIMACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB CE 33249

Último movimento: Conclusos para despacho (08/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

SORVETES MAURITI LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE MICROEMPRESARIOS E EMPRESARIOS DE PEQUENO PORTE DE MAURITI - AMEPPOMCNPJ

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Outros

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

LUIZ ITAMAR PESSOA· OAB CE 3215· CPF 018.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192907079 (20/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 690.535,79

Autor

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165623614 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 690.535,79

Autor

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

ATLANTICA AGROINDUSTRIAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 310.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PIAUILINOCPF

Reu

CANTIDIO RIBEIRO PIAUILINOCPF

Advogados

Autor:

RENILDO RODRIGUES PIAUILINO· OAB PI 7385· CPF 478.***.***-49

Outros

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

MARCIO VANDER BARROS DE OLIVEIRA· OAB CE 23940· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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