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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 5.900,00

Autor

ATLANTICA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MARCIO RANIERY CRUZ DE MEIRELES - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Reu:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 158.274,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2473265/ES (2023/0342155-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476 SAMIRA CASTRO SILVEIRA - MG134768 MAXWEL MAFRA COELHO - MG164391 GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS - MG210361 AGRAVADO: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima i... (21/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Autor:

MAXWEL MAFRA COELHO· OAB MG 164391· CPF 096.***.***-80

Autor:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 075476· CPF 912.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIEL HENRIQUE SOARES CHAGAS· OAB MG 210361· CPF 148.***.***-61

Reu:

MAXWEL MAFRA COELHO· OAB MG 164391· CPF 096.***.***-80

Reu:

SAMIRA CASTRO SILVEIRA· OAB MG 134768· CPF 082.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CHEFE DO POSTO FISCAL DE MUCURI

Advogados

Autor:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DIRREDES MOREIRA MAGALHAES em 19/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE MUCURI - BA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

ATLANTICO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Autor:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO· OAB MG 75476· CPF 912.***.***-00

Reu:

DIRREDES MOREIRA MAGALHAES· OAB BA 40495· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 49.260,97

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JERSILIO CYPRIANOCPF

JOAQUIM ANTONIO CARLETTECPF

EDUARDO MARTINS CARLETTECPF

VIACAO ALVORADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR· OAB RJ 126321· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 25.402,44

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

WANESSA APARECIDA KLIPPELCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 252.257,39

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

MARGARETH EMERICHCPF

AUTO POSTO 5 ESTRELAS EIRELI - EPPCNPJ

LEANDRO RAFAEL KLITZKECPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 79.618,51

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

EDUCO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES· OAB ES 11687· CPF 088.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.015,21

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

MARIA ISABEL GARCIA DE MATOS ROCHACPF

F. GRAN GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

DuplicataExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FLARIS OLIMPIO DA ROCHACPF

MARIA ISABEL GARCIA DE MATOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Autor:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Autor:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

FRANCIELE DE MATOS ROCHA· OAB ES 26844· CPF 129.***.***-70

Reu:

MAYLTON AMANCIO QUEDEVEZ· OAB ES 24302· CPF 135.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA NUNES· OAB SP 93620· CPF 064.***.***-08

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATLANTICA PRODUTOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUTO POSTO BRAUN LTDA ME

AYLLANE CAMILA DIAS MATOS

VINICIUS DE SOUZA JANTORNI

POSTO RIO MARINHO LTDACNPJ

EUGENIO ANTONIO GRASSI DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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