ATMOS BLUE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLLO BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Reu

ATMOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL COSTA MENEZES· OAB RO 11733· CPF 943.***.***-87

Reu:

SAMUEL COSTA MENEZES· OAB RO 11733· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 59.014.776,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Reu

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. -CNPJ

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

AUSTRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BENTO LISBOA 106-B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

+ 42 outros

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· CPF 500.***.***-40

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Advogados

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

FERDINANDO CESAR LUNARDI FILHO· OAB SP 270832· CPF 327.***.***-58

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

RAPHAEL MALDI MENDES· OAB SP 439913· CPF 438.***.***-92

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

SPE RESERVA ECOVILLE/OFFICE - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

+ 41 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE)

10. DELAPORTE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (EMBARGANTE)

11. EP770 EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE)

12. GAN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE)

13. GOLD ANGOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EMBARGANTE)

+ 41 outros

Reu

47. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Autor:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Autor:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Autor:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LEAL DE MORAES SANTANA· OAB SP 489579· CPF 492.***.***-10

Reu:

JULIA CASTRO CONSTANTINO· OAB SP 501083

Reu:

EDUARDO SECCHI MUNHOZ· OAB SP 126764· CPF 163.***.***-66

Reu:

CARLOS MANOEL MARQUES HOLANDA COSTA· OAB SP 377815· CPF 076.***.***-98

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (PDG)CNPJ

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL

MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FALENCIAS E RECUPERACOES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

JULIANE FERNANDES DELASCIO· OAB SP 331855

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2794103/SP (2024/0421001-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A AGRAVANTE: GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213 AGRAVADO: CLEONICE PENA DOS SANTOS MANTOVANI AGRAVADO: LUIZ CARLOS MANTOVANI ADVOGADOS: MARCELO DE ANDRADE TAPAI - SP249859 GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144 JULIANE FERNANDES DELASCIO - SP331855 INTERESSADO: EDUARDO... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (PDG)CNPJ

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CLEONICE PENA DOS SANTOS MANTOVANICPF

LUIZ CARLOS MANTOVANICPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI· OAB SP 249859· CPF 093.***.***-71

Reu:

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI· OAB SP 135144· CPF 167.***.***-40

Reu:

JULIANE FERNANDES DELASCIO· CPF 372.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (11/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (PDG)CNPJ

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

22/11/2015

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJOCPF

REBECA ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Outros

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Brasil Brokers Participacoes S.a. Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528-A) Advogado: Maria Esttela Silva Guimaraes (OAB:RJ139141-A) Apelado: Ana Claudia Novaes De Araujo Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Apelado: Rebeca Araujo Carvalho Advogado: Daniel Novais De Araujo (OAB:BA36978-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000543-74.2015.8.05.0049 APELANTE: BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. Advogado(s... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJOCPF

REBECA ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJOCPF

REBECA ARAUJO CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJOCPF

REBECA ARAUJO CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJOCPF

REBECA ARAUJO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAUJO· OAB BA 36978

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO (AGRAVADO)

3. REBECA ARAUJO CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO· OAB SP 384168· CPF 559.***.***-53

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Autor:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Autor:

DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO· OAB BA 036978

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO· OAB SP 384168· CPF 559.***.***-53

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO· OAB BA 036978

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - SP384168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, aco... (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

22/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO (AGRAVADO)

3. REBECA ARAUJO CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO· OAB SP 384168· CPF 559.***.***-53

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Autor:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Autor:

DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO· OAB BA 036978

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO· OAB SP 384168· CPF 559.***.***-53

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

DANIEL NOVAES DE ARAUJO· OAB BA 36978· CPF 012.***.***-03

Reu:

DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO· OAB BA 036978

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2928209/BA (2025/0162450-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEXPE PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: PATRÍCIA MACHADO DIDONE - BA016528 MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES - RJ139141 AGRAVADO: ANA CLAUDIA NOVAES DE ARAUJO AGRAVADO: REBECA ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: DANIEL NOVAIS DE ARAÚJO - BA036978 ITIEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - SP384168 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, aco... (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2015

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 112.979,80

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

Reu

EUDES FRANCISCO GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 25.275,81

Autor

RESIDENCIAL INDIANACNPJ

Reu

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

Outros

MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES· OAB GO 52543

Último movimento: Juntada -> Petição (16/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 9.125,57

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

Reu

RESIDENCIAL HAVAICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUIMARAES· CPF 088.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2020 (10/03/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ADELÇO PORTILHO PAESCPF

IVONE PEREIRA DOS PASSOS PAESCPF

Reu

GOLDFARB PDG 5 INCORPORACOES LTDACNPJ

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

Outros

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB GO 308505

ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO· OAB GO 31291· CPF 993.***.***-53

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB GO 142452

Último movimento: Certidão - Arquivamentoamento (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELÇO PORTILHO PAESCPF

Reu

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

GOLDFARB PDG 5 INCORPORAÇOES S/A

Advogados

Autor:

ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO· OAB GO 31291· CPF 993.***.***-53

Autor:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB GO 308505

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB GO 142452

Reu:

ALLAN EMMANUEL RODRIGUES ALVES COELHO· OAB GO 31291· CPF 993.***.***-53

Reu:

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA· OAB GO 308505

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB GO 142452

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 36.795,30

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GOLD BLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.ACNPJ

Outros

BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS· OAB GO 386783

Último movimento: Juntada de Documento (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CESAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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