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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 8.083,97

Último movimento: Decorrido prazo de ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 01/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ARAUJO COSTA· CPF 962.***.***-49

Autor:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· CPF 512.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 8.083,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2025 (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103630-55.2003.8.05.0001. AUTOR: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA RÉ(U): EXECUTADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 2 de junho... (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/08/2003

Distribuição

19/08/2003

Valor

R$ 307.406,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 307.406,36

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

CURADORIA - DPE-BA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 6.528,93

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS· OAB BA 8515· CPF 229.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Atrativa Moveis E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Paulo Roberto Costa Santos (OAB:BA8515) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0085586-85.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADO... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 1.607,56

Autor

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ATRATIVA MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA

Advogados

Autor:

LEYLA ALVES LOPES DA SILVA MELO· OAB RJ 2489· CPF 307.***.***-34

Autor:

CARMINO EDUARDO PEREIRA· OAB BA 32427· CPF 134.***.***-45

Autor:

CANTIDIO WESTPHALEN BARROS· OAB BA 227· CPF 005.***.***-68

Autor:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Autor:

CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO· OAB BA 22157· CPF 836.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 16925· CPF 902.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

JOAO LUIS TORREAO FERREIRA· OAB BA 16404· CPF 678.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Mercedes-benz Do Brasil S/a Advogado: Leyla Alves Lopes Da Silva Melo (OAB:RJ2489-A) Advogado: Carmino Eduardo Pereira (OAB:BA32427) Advogado: Cantidio Westphalen Barros (OAB:BA227-B) Advogado: Paulo Roberto Guedes Dos Santos (OAB:BA43190) Advogado: Camila Maria Queiroz De Castro (OAB:BA22157) Advogado: Marina Maskell Rapold Diniz Guerra (OAB:BA39239) Advogado: Fernando Mario Pires Daltro Junior (OAB:BA19598) Advogado: Anto... (21/11/2024)

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