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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SHIRLEY LOPES DE FRAGACPF

ESPOLIO DE JOSE LUIZ CORREA DE FRAGACPF

Reu

OS MESMOS

ERICA MOTTIN

ATTILIO MOTTIN

ANITA FORNARI BUSETTI

ANGELO BUSETTI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABRICIO DE MEDEIROS MOTTIN· OAB RS 065636· CPF 811.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BECKER DE OLIVEIRA· OAB RS 066075· CPF 000.***.***-24

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DANIEL RAMON MACHADO JACOBY· OAB RS 062288· CPF 919.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OCTAVIANO ZANDONAI

PERCEVAL LEITE BRITTO

JOSE FERNANDO MONTEIRO ALVES

WILLIAM BEZERRA CAVALCANTI FILHO

MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SYLAS KOK RIBEIRO· OAB SP 138414· CPF 214.***.***-67

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ· OAB SP 320577· CPF 345.***.***-44

Reu:

LAURA GASPARIAN TKACZ· CPF 433.***.***-08

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES· CPF 058.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL· CPF 274.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

VITÓRIA DE SOUZA MESQUITA· OAB SP 458097

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTILIO FONTANA NETOCPF

FELIX ROMEO BRAUNCPF

MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANICPF

PERCEVAL LEITE BRITTOCPF

SERGIO FONTANA DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0522623952014805000120250818150106 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OCTAVIANO ZANDONAI

PERCEVAL LEITE BRITTO

JOSE FERNANDO MONTEIRO ALVES

WILLIAM BEZERRA CAVALCANTI FILHO

MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI

+ 8 outros

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO MUYLAERT ANTUNES

Reu:

ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL

Reu:

LAURA GASPARIAN TKACZ

Reu:

RODRIGO DYER RODRIGUES DE MORAES

Reu:

SYLAS KOK RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 5.523,60

Autor

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

ROMANO ANCELMO FONTANA FILHOCPF

LUIZ FERNANDO FURLANCPF

GILBERTO TOMAZONICPF

ATTILIO FONTANA NETOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ CORREA DA COSTA· OAB MT 5351· CPF 781.***.***-49

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 175193· CPF 104.***.***-71

Autor:

JOSE GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA· OAB RJ 140829· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de DAUDT, CASTRO E GALLOTTI OLINTO ADVOGADOS em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48241696 (01/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/1985

Distribuição

22/10/1985

Valor

R$ 42.000.000,00

Autor

IMOLA S/A IMOVEIS DE LAZERCNPJ

THEODORO QUARTIM BARBOSA NETTOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CLEMENTINO ELIAS MARQUESCPF

LUZIA MARQUEZCPF

ANTONIO ELIAS MARQUESCPF

JOAO ELIAS MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MERY CHRISTIANE EL MURR· OAB SP 85704· CPF 055.***.***-93

Autor:

IZILDA LEA PEREIRA· CPF 692.***.***-72

Autor:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES· OAB SP 67023· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 42.000.000,00

Autor

CLAUDIA GONCALVES SARAIVACPF

CASSIO RAMALHO DA SILVACPF

MARIA AMELIA FRANCO FIORAVANTI RAMALHO DA SILVACPF

ADRIANA SANTOS CORINTI SARAIVACPF

DIEGO GONCALVES SARAIVACPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DO NASCIMENTO

JOAO ELIAS MARQUESCPF

ANTONIO ELIAS MARQUESCPF

LUZIA MARQUEZCPF

CLEMENTINO ELIAS MARQUESCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MERY CHRISTIANE EL MURR· OAB SP 85704· CPF 055.***.***-93

Autor:

IZILDA LEA PEREIRA· CPF 692.***.***-72

Reu:

ZILDO EURICO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 264.***.***-87

Reu:

MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES· OAB SP 67023· CPF 924.***.***-68

Reu:

MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA· OAB SP 207421· CPF 146.***.***-09

Reu:

LUIZ ROBERTO VILLANI BORIM· CPF 357.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (23/04/2026)

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