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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 238.382,79

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· OAB MA 022255

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 007901· CPF 338.***.***-49

Reu:

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA· CPF 741.***.***-91

Reu:

ADALBERTO JOSE GONDIM CESAR· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Capacidade TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 32.640,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 32.640,00

Autor

CONTROLE ASSESSORIA E CONTABILIDADE SSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA

Advogados

Autor:

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO· OAB MA 8018· CPF 853.***.***-00

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES· OAB MA 7901· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 34.471,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZORZY CONTABILIDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL SS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 2.535,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ZORZY CONTABILIDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL SS - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 26.625,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ZORZY CONTABILIDADE ASSESSORIA EMPRESARIAL SS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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