Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

TOCA DAS MARCAS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

MARCELO DA SILVA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCA DAS MARCAS COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

MARCELO DA SILVA DE CARVALHO

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 44.979,60

Autor

WHITE DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADACNPJ

Reu

BENEDITO GONCALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLI· OAB SP 202846· CPF 121.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

LBZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA LIMA· OAB SP 275466· CPF 326.***.***-75

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FIHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.CNPJ

Reu

SILVIO ROGERIO DA SILVACPF

TRUST HAIR SOLUTIONS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

RAFAEL DIAS CÔRTES· OAB PR 41302· CPF 043.***.***-26

Reu:

RAMIRO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 286315· CPF 291.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUST HAIR SOLUTIONS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDACNPJ

SILVIO ROGERIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO TEIXEIRA DIAS· OAB SP 286315· CPF 291.***.***-10

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 62.000,00

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADACNPJ

Reu

S.R. RISSATO COMERCIO DE COSMETICOSCNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

GISELE DE OLIVEIRA DAMASCENO· CPF 296.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 62.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

FELIPE SILVA LIMA· CPF 326.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VIA BRASIL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDACNPJ

Reu

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

VINICIUS DE HOLANDA COSTA· OAB PB 026098· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Propriedade Intelectual / IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA

Reu

VIA BRASIL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030031-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) EXECUTADO: VIA BRASIL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): HERICK HECHT SABIONI (OAB SP341822) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Proc... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA

Reu

VIA BRASIL COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Advogados

Autor:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

HERICK HECHT SABIONI· OAB SP 341822· CPF 383.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDACPF

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Autor:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 19227· CPF 530.***.***-72

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

Reu:

EDEMAR SORATTO· OAB SC 019227· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012272-34.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOMA LICENCIAMENTO DE MARCAS LIMITADA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA ADVOGADO(A): EDEMAR SORATTO (OAB SC019227) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Pr... (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal