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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 7.886,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DFCNPJ

Reu

AUGUSTO BRAZCPF

Advogados

Reu:

MONICA CECILIA DE ARAUJO REIS· OAB GO 28092· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 9.750,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO BRAZCPF

ANA MARIA BARROSO BRAZCPF

ALEX BARROSO BRAZCPF

D & Z COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463

Reu:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE JACKSON FREITAS DA SILVACPF

JOSE JACKSON FREITAS DA SILVA

Reu

ANTONIO AUGUSTO BRAZCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA· OAB CE 22042· CPF 914.***.***-00

Reu:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Reu:

LUIZ CARLOS DE BARROS· OAB CE 8090· CPF 101.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.520.000,00

Autor

ANTONIO AUGUSTO BRAZCPF

ANA MARIA BARROSO BRAZCPF

Reu

MARIA ZAIRA DE SOUSA BARBOSACPF

MARIA LUCILETE GOMES VIANACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE GONDIM LIMA· OAB CE 15493· CPF 319.***.***-72

Autor:

JOAO EDELARDO FREITAS JUNIOR· OAB CE 17495· CPF 633.***.***-53

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

MAURICIO DE MELO BEZERRA· OAB CE 8419· CPF 072.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUÍS MATIAS BEZERRA· OAB CE 39150· CPF 021.***.***-17

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 192945228 (11/03/2026)

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