Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 7.326,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

FRANCISCATO & FRANCISCATO LTDACNPJ

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 9.957,53

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO BATISTA FRANCISCATO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

FRANCISCATO & FRANCISCATO LTDA

JOAO BATISTA FRANCISCATOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Documento (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

Reu

4ª CâMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Reu:

FABIO ROGERIO BARBOSA FERNANDES DOS SANTOS· OAB PR 032155· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAlienação de Bens do Acusado

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

ARTHUR FRANCISCATO NETOCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Reu:

MIGUEL VINICIUS DUBRINI DOS SANTOS· OAB PR 058536· CPF 046.***.***-80

Último movimento: Por decisão judicial (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265090565 (Custas Finais ou Complementares) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265090565 (Custas Finais ou Complementares) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Autor:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53519466620258217000/TJRS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (21/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Autor:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

Reu:

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5034890-67.2023.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 05/09/2025 - PETIÇÃO (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013228 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CATARINA CLOSTER PAIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CATARINA CLOSTER PAIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013228 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013228 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CATARINA CLOSTER PAIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 9.915,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CATARINA CLOSTER PAIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257013228 (Custas Finais ou Complementares) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53519466620258217000/TJRS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

PALOMA FRANCESCATTO· OAB RS 097677· CPF 026.***.***-01

Reu:

LETICIA LONGHI CHIES· OAB RS 101283· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 12.692,50

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ELAINE DE FATIMA SANTOS CAMARGOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (21/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal