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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 12.750,09

Autor

JOVITA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PIROLLA· CPF 021.***.***-15

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Reu:

VERUSKA MARTINS PEREIRA GONÇALVES· OAB SP 425874· CPF 206.***.***-09

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 20.103,60

Autor

JOVITA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

PICK MONEY COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 41.522,30

Autor

KETHLIN ALESSANDRA MARCARI GIRONCPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KETHLIN ALESSANDRA MARCARI GIRONCPF

Reu

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 41.522,30

Autor

KETHLIN ALESSANDRA MARCARI GIRONCPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER KLOSSCPF

Reu

RIO PIRACICABA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Reu:

EDUARDO GOMES TAVARES· OAB SP 188713· CPF 062.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 29.220,00

Autor

ANTONIA APARECIDA PORTO DE MOURACPF

CRESIO APARECIDO MOURACPF

Reu

JARDIM DA FONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Outros

CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN· OAB SP 408990· CPF 417.***.***-18

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRESIO APARECIDO MOURACPF

ANTONIA APARECIDA PORTO DE MOURA

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 29.220,00

Autor

CRESIO APARECIDO MOURACPF

Reu

JARDIM DA FONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTONIA APARECIDA PORTO DE MOURA

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PIROLLA· CPF 021.***.***-15

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

CAROLINE FERRAZ NUNES· CPF 417.***.***-18

Reu:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

ANTONIO HENRIQUE PIROLLA· CPF 021.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRéSIO APARECIDO MOURA

Reu

ANTONIA APARECIDA PORTO DE MOURA

JARDIM DA FONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Autor:

CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN· OAB SP 408990· CPF 417.***.***-18

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Reu:

CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN· OAB SP 408990· CPF 417.***.***-18

Reu:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001168-05.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Crésio Aparecido Moura - Vistos. Diga a parte autora, em 5 (cinco) dias se houve cumprimento integral do acordo. Silente ou em caso afirmativo, autos conclusos para extinção. Int. - ADV: AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46591/SP) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 21.250,74

Autor

EDUARDO VERISSIMO CHAVESCPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VISTA - VISTA Nº 1180507-27.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Veríssimo Chaves - Apdo/Apte: Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda. - Apda/Apte: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuai... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 21.250,74

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO VERISSIMO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Reu:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 00960255/2025 - AgInt no AREsp 2988132/SP (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VERISSIMO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 21.250,74

Autor

EDUARDO VERISSIMO CHAVESCPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KETHLIN ALESSANDRA MARCARI GIRONCPF

Reu

RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO RIBEIRO DE GOUVEA NETO· OAB SP 412172· CPF 418.***.***-03

Autor:

AUGUSTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 46591

Reu:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO· OAB SP 138605· CPF 172.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 134.516,93

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Autor:

LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES· CPF 365.***.***-70

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Autor:

LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES· OAB SP 296831

Reu:

TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES· OAB SP 296831

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 121.563,30

Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Outros

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 107.063,13

Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Reu:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA CICOTE· CPF 221.***.***-30

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Municipais EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 26.575,90

Autor

EPAMINONDAS DA SILVA URZEDOCPF

MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Outros

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 260143· CPF 018.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2024)

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