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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 8.377.007,22

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILDERSON BOTTO· OAB MG 66037· CPF 618.***.***-15

Autor:

DAVID CORREA DORIA· CPF 004.***.***-03

Outros

MAGDA MONTENEGRO· OAB DF 8055

JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO· OAB DF 6744

LETICIA REGINA DINIZ DOS SANTOS· OAB DF 14949· CPF 701.***.***-86

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· OAB DF 4866

ALBERTO LEMOS GIANI· OAB DF 10801

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000451-93.2010.4.01.3400. APELANTE: ALBERTO LEMOS GIANI - DF10801, ANDRE LUIZ DE MEDEIROS E SILVA - DF05539, AUREA FARIAS MARTINS - DF09100, FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF04866, HERBERT LEITE DUARTE - DF14949, JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO - DF06744, LUIZ DE FRANCA PINHEIRO TORRES - DF08523, MAGDA MONTENEGRO - DF08055 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BR... (13/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Denúncia espontâneaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA MONTENEGRO

Autor:

JORGE VERGUEIRO DA COSTA MACHADO NETO· OAB DF 6744· CPF 794.***.***-91

Autor:

HERBERT LEITE DUARTE· CPF 272.***.***-00

Autor:

FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO· CPF 185.***.***-72

Autor:

ALBERTO LEMOS GIANI

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59. (05/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 5.649.473,03

Último movimento: Conclusos para decisão (29/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/09/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Reu

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

BANCO DO BRASIL S/A

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

AVENTINO GILBERTO DEMATTE

Autor:

HANNAH BEATRICE PEREIRA BEZERRA

Autor:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES XAVIER ALVES

Reu:

AVENTINO GILBERTO DEMATTE

Reu:

DAVID CORREA DORIA· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Juntada de manifestação (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA FARIAS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY DOS SANTOS· OAB RJ 151396· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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