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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 99.055,53

Autor

MARCO AURELIO PETRYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA· OAB RS 107327· CPF 014.***.***-85

Autor:

PAULO CESAR SCHROER· CPF 019.***.***-97

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 99.055,53

Autor

MARCO AURELIO PETRYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (18/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· OAB BA 22944

Reu:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA· OAB BA 14239· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (12/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/01/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

KALIANE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON AURELIO KUNTZ PETRY· CPF 472.***.***-87

Reu:

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA· CPF 525.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR (10/01/2023)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

25/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

Outros

ANA CAROLINA CARVALHO PINTO· OAB MG 121460

Último movimento: Baixa Definitiva (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO SILVA· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON AURELIO KUNTZ PETRY· CPF 472.***.***-87

Autor:

CESAR AUGUSTO SOARES REGO· CPF 035.***.***-06

Autor:

ALESSANDRA EUNAPIO CASTRO· CPF 728.***.***-53

Autor:

JULIANA GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-95

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO SILVA· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2020 (11/02/2020)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviço PostalConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/06/2010

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAECNPJ

Advogados

Autor:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA CARVALHO SILVA· CPF 074.***.***-92

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

OS MESMOS

MARLO ANTONIO ROTAVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PESSI PADOIN· CPF 022.***.***-66

Autor:

DANIELA MARIA JURCA· CPF 008.***.***-30

Autor:

CARLA VALERIA DE CARVALHO· CPF 014.***.***-59

Reu:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 057445· CPF 404.***.***-49

Reu:

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI· CPF 072.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição (14/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLO ANTONIO ROTAVA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ADÃO MARQUES· OAB PR 057445· CPF 404.***.***-49

Reu:

MARLON AURELIO KUNTZ PETRY· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (15/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARLO ANTONIO ROTAVA - MECNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

EDIANE CRISTINA CAVANHI BONI· CPF 072.***.***-62

Reu:

EDUARDO PESSI PADOIN· CPF 022.***.***-66

Reu:

DANIELA MARIA JURCA· CPF 008.***.***-30

Reu:

CARLA VALERIA DE CARVALHO· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR (30/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

WALTER FRANCISCO FREIRE SAENZ FILHOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA AYALA BIANCHI· CPF 966.***.***-49

Autor:

FABIO CARBONI CECCON· CPF 964.***.***-87

Reu:

RAQUEL OLCHIK CANTERJI· CPF 980.***.***-53

Reu:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

MARCELO LUIS FORTE PITTOL· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

WALTER FRANCISCO FREIRE SAENZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARLON AURELIO KUNTZ PETRY· CPF 472.***.***-87

Reu:

DANIELA CORREA JACQUES BRAUNER· CPF 942.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIS DA SILVEIRA MARQUES· CPF 210.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (23/09/2022)

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