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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIII JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL/TIJUCA

Reu

THAIS ESTEVES JACINTO DOS SANTOS

TRANSPORTADORA A AURIMAR LTDA

Outros

MAURICIO MOURAO PASSOS· OAB RJ 85935· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS ESTEVES JACINTO DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTADORA A AURIMAR LTDA

Advogados

Autor:

EMERSON PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 252170· CPF 176.***.***-77

Autor:

GUSTAVO DE PAULA RICCI· OAB RJ 245398· CPF 159.***.***-08

Autor:

MAURICIO MOURAO PASSOS· OAB RJ 85935· CPF 602.***.***-53

Reu:

EMERSON PEDRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 252170· CPF 176.***.***-77

Reu:

GUSTAVO DE PAULA RICCI· OAB RJ 245398· CPF 159.***.***-08

Reu:

MAURICIO MOURAO PASSOS· OAB RJ 85935· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 979.384,65

Autor

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO

WICTOR ALEXANDRE MELOCPF

ALEXANDRINA JULIANA CASARIMCPF

Reu

AFG BRASIL S/A FALIDACNPJ

AURIMAR ALVESCPF

ESPOLIO DE AURIMAR ALVES

ESPOLIO DE AURIMAR ALVES - REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE - FELIPE FUNARI LOBACZEWSKI ALVES - CPF: 329.102.538-56

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA· OAB SP 306589· CPF 034.***.***-48

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 009779· CPF 713.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA· CPF 315.***.***-02

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA MATIAS· OAB MT 021936· CPF 824.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 006565· CPF 544.***.***-34

Reu:

MARIZETE FATIMA REGINATO BAGATELLI· CPF 415.***.***-34

Outros

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

RENATA BARCARO· OAB MT 019819· CPF 042.***.***-97

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 012352· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no REsp 2145018/MT (2024/0179183-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO REPRESENTADO POR: MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA ADVOGADOS: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA - MT009779 GABRIELA MARTINS GOBBI - SP407937 AGRAVADO: AFG BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: AURIMAR ALVES REPRESENTADO POR: FELIPE FUNARI LOBACZEWSKI ALVES ADVOGADOS: ANTÔNIO LUIZ FERREIRA... (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

AURIMAR ALVESCPF

AFG BRASIL S/A FALIDACNPJ

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO (EMBARGANTE)

Reu

2. AFG BRASIL S/A FALIDA (EMBARGADO)

3. AURIMAR ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

GIULIA CASORETTI· OAB SP 456082

Autor:

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

GIULIA CASORETTI· OAB SP 456082

Reu:

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2145018/MT (2024/0179183-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO REPRESENTADO POR: MAGNO ALEXANDRE SILVEIRA BATISTA ADVOGADOS: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 GABRIELA MARTINS GOBBI - SP407937 BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA - MT009779O GIULIA CASORETTI - SP456082 EMBARGADO: AFG BRASIL S/A FALIDA EMBARGADO: AURIMAR ALVES REPRESENTADO POR: FELIPE FUNARI LOBACZEWSKI ALVES ADVOGADOS: ANTONIO LUIZ FERRE... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 979.384,65

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 (17/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

AURIMAR ALVESCPF

AFG BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELO (EMBARGANTE)

Reu

2. AFG BRASIL S/A FALIDA (EMBARGADO)

3. AURIMAR ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Autor:

GIULIA CASORETTI· OAB SP 456082

Autor:

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

Autor:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Autor:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB SP 173448· CPF 261.***.***-05

Reu:

GIULIA CASORETTI· OAB SP 456082

Reu:

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 979.384,65

Autor

JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELOCPF

MARCO CESAR MELOCPF

ESPOLIO DE JOSE EUSTAQUIO DE ALMEIDA MELLO

CESAR AUGUSTUS MELOCPF

W.A.M

+ 2 outros

Reu

AURIMAR ALVESCPF

AFG BRASIL S/ACNPJ

FELIPE FUNARI LOBACZEWSKI ALVESCPF

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Autor:

GABRIELA MARTINS GOBBI· OAB SP 407937· CPF 430.***.***-30

Autor:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Autor:

BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA· OAB SP 306589· CPF 034.***.***-48

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB MT 6565· CPF 544.***.***-34

Reu:

RENATA BARCARO· OAB MT 19819· CPF 042.***.***-97

Reu:

ADRIANA BEZERRA DE BRITO· OAB MT 12352· CPF 567.***.***-91

Reu:

SILVIA SOARES FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14610· CPF 018.***.***-58

Outros

BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA· OAB SP 306589

SCARLET BRENDA DE MEDEIROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SCARLET BRENDA DE MEDEIROS· OAB MT 22548

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/1995

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZUMA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

AURIMAR ALVESCPF

ZUMA COMERCIO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO BENEDITO BUSCARIOLI· OAB SP 180652· CPF 120.***.***-88

Autor:

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB SP 140375· CPF 204.***.***-46

Autor:

HENRIQUE HORACIO BELINOTTE· OAB SP 68265

Autor:

JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 94347· CPF 019.***.***-40

Autor:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 102041

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILA DINIZ· OAB SP 165015· CPF 255.***.***-17

Outros

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

VALTER GOMES NOGUEIRA· OAB SP 135800· CPF 150.***.***-34

MARIA LIGIA PIPOLO CHAGAS· OAB SP 87464

LUIZ ANGELO PIPOLO· OAB SP 72814

LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO· OAB SP 114219· CPF 110.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2001

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.725,89

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AURIMAR ALVESCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SANT'ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 89998· CPF 464.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

LUCAS NASCIMENTO CARNEIROCPF

MARCO FABIO FAGUNDES BORLIDO FILHO

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINOCPF

MARCELO MENDONCA GARCIACPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MT

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

03/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDONCA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/03/2026)

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