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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 15.040,04

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERMERCADO AURORA LTDA em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 15.040,04

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 385,15

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 385,15

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

23/11/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 3.722,20

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 3.722,20

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDA

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 68.919,92

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/11/2022 23:59. (05/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 68.919,92

Autor

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO MARIO DINIZ DA SILVA· OAB PA 6487· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 14.932,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 75.268,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AURORA LTDACNPJ

J. V. BRILHANTE SUPERMERCADO EIRELICNPJ

CELIA VIEIRA BRILHANTECPF

Outros

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB PA 5831· CPF 177.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 21.449.962,77

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

NILSON MULLERCPF

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Autor:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

ZAPAZ ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - EPP

Reu

AGROPECUARIA AURORA LTDA - ME

NILSON MULLER

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Autor:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 75.427,40

Autor

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPPCNPJ

GALVAN E NIGRO ADVOCACIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

NILSON MULLER - MECNPJ

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

NILSON MULLERCPF

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Reu:

SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB MT 7187· CPF 939.***.***-06

Reu:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Reu:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPPCNPJ

NILSON MULLER - MECNPJ

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

NILSON MULLERCPF

Reu

L. F. GERHARDT & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

GUSTAVO EMANUEL PAIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO EMANUEL PAIM· OAB MT 14606· CPF 015.***.***-50

Autor:

HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN· OAB MT 18024· CPF 014.***.***-26

Reu:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 74.007,12

Autor

COSTA, PAZDZIORA, BRAGA E DELFINO ADVOCACIACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELLYSON BRAGA MENDES· OAB MT 21026· CPF 041.***.***-46

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Autor:

ANA LUISA BARBOSA BARRETO· OAB SP 315180· CPF 318.***.***-08

Autor:

ERLAN DE OLIVEIRA COSTA· OAB MT 19176· CPF 789.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Reu:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Reu:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Outros

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.015.152,33

Autor

AGROPECUARIA AURORA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE MOREIRA LIBANO· OAB MT 22967· CPF 034.***.***-79

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO· OAB MT 5341· CPF 650.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

Autor:

JEYSSON FERREIRA ALMEIDA· OAB MT 23500· CPF 667.***.***-20

Autor:

EDIR BRAGA JUNIOR· OAB MT 4735· CPF 537.***.***-15

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

ANA LUISA BARBOSA BARRETO· OAB SP 315180· CPF 318.***.***-08

Reu:

JULIA SPADONI MAHFUZ· OAB SP 407982· CPF 378.***.***-60

Reu:

GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS· OAB SP 375475· CPF 378.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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