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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 161.331,62

Autor

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DE SOUZACPF

VIBRA ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Autor:

JAMILA FECURY CERQUEIRA· OAB MA 12243· CPF 016.***.***-12

Autor:

RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES· OAB MA 6266· CPF 835.***.***-20

Autor:

ADRIANA BRITO DINIZ· OAB MA 16716· CPF 003.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 161.331,62

Autor

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACPF

SEBASTIAO JOSE DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

28/12/2018

Valor

R$ 514.261,92

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

SEBASTIAO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

Último movimento: Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 514.261,92

Autor

VIBRA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO ACAILANDIA LTDA em 01/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

R$ 56.000,00

Autor

HELIO DE SOUSA QUEIROZCPF

Reu

AUTO POSTO NOVA ACAILANDIA LTDACNPJ

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO JOSE LOPES COSTA· OAB MA 3588· CPF 126.***.***-72

Autor:

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES· OAB PI 12783· CPF 009.***.***-88

Reu:

GICELIA DARC ALVES DE ARAUJO· OAB MA 5187· CPF 824.***.***-20

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO· OAB MA 5224· CPF 656.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERASMO JOSE LOPES COSTA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 69.203,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 92.035,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO ACAILANDIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59. (03/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

01/08/2002

Valor

R$ 7.500,00

Autor

AUTO POSTO ACAILANDIA

Reu

DURVAL FABRICANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

KAROLYNE PEREIRA DINIZ· OAB MA 13234· CPF 048.***.***-35

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Reu:

MARINESIO DANTAS LUZ· CPF 169.***.***-91

Reu:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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